Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000850-14.2008.815.0541 FAZENDA PÚBLICA 06\05\2019 03 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000530-51.2014.815.0541 FAZENDA PÚBLICA 07

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 4 A4572750, A4572862, A4572874, A4572918, A4572978, A4791284 e A4791298 (1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS - REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE BRASÍLIA/DF), papéis n.º A4829925, A4829890, A4829819, A4829907 e A4830204 (2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE BRASÍLIA/DF), papéis n.º A3763693, A3763695, A3763730, A

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 30 PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: LUIZ CLAUDIO AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: GIRVALDO PALMEIRA RANGEL ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Ficam as partes intimadas de todo teor da peticao do perito, com os honorarios

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 00781 Processo: 0005270-88.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ROSSEMIR DA SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00782 Processo: 0006458-87.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEJAILTON FRANCISCO BEZ

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0089330-1 1.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco Itauleasing S/a. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento. APELADO: Leila Noemi Marinho de Brito. ADVOGADO: Valeria Cavalcanti Mariz Maia. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C A

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 proficiência obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM viola o art. 208, V, da Constituição Federal, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pouco importando que a restrição etária esteja expressa ou implicitamente preceituada por lei ou por ato administrativo normativo.”. VISTOS, relatados e discutidos os autos

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 ÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0010392-31.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves Sobrinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB Nº 14.574). Embargado