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Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018

ÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0010392-31.2014.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves Sobrinho. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB Nº 14.574). Embargado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(a): Manuela Motta Moura
da Fonte (OAB/PE Nº 20.397). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07
– Embargos de Declaração N° 0002861-15.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Unibanco AIG Seguros S/A, pessoa jurídica de direito privado, incorporada pelo Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB Nº 20.111-A). Embargado(s):
Severina Ana dos Santos e outros. Advogado(a): Lauri Ferreira (OAB/PB Nº 6.804). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Oficial N° 0011561-77.2012.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José de Lima Costa. Advogado(s):
José Erivan Tavares Grangeiro (OAB/PB Nº 3.830). Promovido(s): Município de Massaranduba. Advogado(a):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB Nº 1.663). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Remessa Oficial N° 0001577-77.2010.815.0031. Oriundo da Comarca da Arara. Promovente(s): Maria
Luciene Soares de Lima. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB Nº 2.834) e outros. Promovido(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilberto Carneiro da Gama. Remetente: O Juízo da Comarca de Arara.
RESULTADO: “FEZ-SE A DISTINÇÃO, MANTENDO-SE A DECISÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N°
0000058-64.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Município de Riachão. Advogado(a): Diogo Henrique Belmont da Costa (OAB/PB Nº 13.991). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11
– Apelação Cível N° 0006496-77.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(a): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB Nº 17.281) e
outros. Apelado(s): José dos Santos Melo. Advogado(a): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB Nº 11.967) e
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE
PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000212179.2013.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Carlos Augusto Cavalcante Pinheiro
Júnior. Advogado(a): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB Nº 10.799). Apelado(s): Município de Patos. Advogado(a):
Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). RESULTADO: “DE OFÍCIO, ANULOU-SE A DECISÃO DE 1°
GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PREJUDICADA À ANÁLISE DO APELO. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. RAONI LACERDA VITA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0034033-63.2005.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Lucio Aurélio Braga Mato. Advogado(a): Igor Gadelha Arruda (OAB/PB Nº
12.287). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.04.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.05.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 0003638-10.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Rosenilda Gomes da Cruz. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB Nº 13.442). Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(a): José Lídio Alves dos Santos e Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/RS Nº 99300A).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA, NEGOU-SE-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 0000472-34.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN
Nº 392-A). Apelado(s): Jacilda Costa Bezerra Terto. Advogado(a): Fagner Vieira da Silva (OAB/PB Nº 19.230).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 007244519.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cia Itauleasing de Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB Nº 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB Nº
1147.020-A). Apelado(s): Cícero Clementino dos Santos. Advogado(a): Danilo Cazé Braga (OAB/PB Nº 12.236).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 001255666.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba.
Procurador(a): Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Alexsandro dos Santos Buriti. Advogado(s): Ravi
Vasconcelos (OAB/PB Nº 17.148). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 –
Apelação Cível N° 0009307-63.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante(s): Josefa Mércia Sousa Truta. Advogado(s): Diego Bernardino Silva Bandeira (OAB/PB Nº 18.985).
Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 0000173-74.2015.815.0561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo
de Mello e Silva Soares (OAB/PB Nº 11.268). Apelado(s): Maria Aparecida Faustino Dantas Andrade. Advogado(s):
Welinton Cardoso Oliveira (OAB/PB Nº 6.659). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 0027245-08.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Wilma Barbosa da Silva. Advogado(s): Geovania Nóbrega Pereira (OAB/PB Nº 17.166) e
outro. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB Nº 17.314-A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 0001409-29.2012.815.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luzinete de Lima Araujo. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa
Silva (OAB/PB Nº 13.657). Apelado(s): A União (Fazenda Nacional). Procurador(a): Augusto Teixeira de Carvalho
Nunes. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 004371163.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE Nº 20.397). Apelado(s): Ronaldo Dantas Maciel. Advogado(s): André
Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB Nº 16.889) e Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB Nº 19.179). RESULTADO: “NÃO
SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 0032371-83.2013.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Manoel Ítalo Nóbrega
Marinho (OAB/PE Nº 32.993). Apelado(s): Severino Roseno Gomes. Advogado(s): Francisco de Assis Moreira
Nóbrega (OAB/PB Nº 5.520). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 0000846-69.2012.815.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Enilson Lima da Costa e
outros. Advogado(s): Aristóteles Santos Pessoa Furtado (OAB/PB Nº 6.633). Apelado(s): José Jonsinaldo Dantas.
Advogado(s): Udenilson da Silva Silveira (OAB/PB Nº 16.574). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 0018001-02.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Maria Clara Carvalho Lujan.
Apelado(s): Virgínio Alfredo Amaral. Advogado(s): Rossana Karla Marinho Alves (OAB/PB Nº 15.720). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 0026523-76.2010.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Manoel Lins Moreira e outra. Advogado(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB Nº
3.643). Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): José Morais de Souto Filho. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 004026921.2011.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto da Silva.
Advogado(a): Marcilio Ferreira Morais (OAB/PB Nº 17.359). Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. Advogado(a): Nelson Wilians Fratori Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 0057283-13.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s): Em causa própria. Apelado(s): Crefisa S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Daniel Amorim Assunção Neves (OAB/SP Nº 162.539)
e Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP Nº 195.972). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 0000651-78.2013.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria
da Conceição Nunes de Oliveira. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB Nº 12.362) e outro. 1°
Apelado(s): Município de Teixeira. Advogado(a): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB Nº 014343). 2º Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB Nº 211.648-A). RESULTADO: “NÃO SE
CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelações Cíveis N° 0006931-56.2011.815.2001. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(a): Elisia Helena de
Melo Martini (OAB/PB Nº 1.853-A). 2º Apelante(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento S/A. Advogado(a):
Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB Nº 9.379). 1º Apelado(s): os mesmos. 2º Apelado(s): Francisco Freire de
Figueiredo Filho. Advogado(a): José Amarildo de Sousa (OAB/PB 6.447). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO
1° APELO E QUANTO AO 2° RECURSO, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA

DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelações Cíveis N° 0007272-02.2008.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega
Farias (OAB/PB Nº 10.220) e outros. 2° Apelante(s): Alaíde Maria da Conceição. Advogado(s): Lindberg Martins de
Oliveira (OAB/PB Nº 3.325). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DA ENERGISA E JUGOU-SE PREJUDICADO O APELO DA PROMOVENTE, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 006906869.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba.
Procurador(a): Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelado(s): Thaynna Medeiros de Melo Aguiar. Defensor Publico(a):
Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Remessa Oficial e Apelação Cível N°
0005209-79.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(a): Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Ronaldo Fernandes da Silva. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB Nº 11.960). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0023421-41.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Edglay
Lima Barbosa e outros. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB Nº 16.283). Remetente: O Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO
E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000665-91.2012.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da Comarca de Araçagi. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0001073-54.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de
Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB Nº 22.429). Apelado(s): Clodomício
Soares Henriques. Defensor Público: Admilson Villarim Filho. Remetente: Juízo da Comarca de Pocinhos. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO E DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37
– Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0020200-16.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande. Procurador(a): Fernanda A. Baltar de
Abreu. Apelado(s): Rita de Cassia Medeiros Ordono da Silveira. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira
(OAB/PB Nº 9.834). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0036676-81.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Fernanda de Lima Brito.
Advogado(a): Mylena Formiga Alves de Brito (OAB/PB Nº 14.499) e José Alves Formiga (OAB/PB Nº 5.486).
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 39 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0002362-45.2012.815.0071. Oriundo da Comarca
de Areia. Apelante(s): Luciana de Melo Silva. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB Nº 4.007).
Apelado(s): Município de Areia. Procurador(s): Gustavo Moreira (OAB/PB Nº 16.825). Remetente: O Juízo da
Comarca de Areia. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000013-40.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz Seguros
Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB Nº 18.125-A). Apelado(s): Joseilton da Macena
Santos. Advogado(a): Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/PB Nº 13.254). Recorrente(s): Joseilton da Macena Santos.
Advogado(a): Stelio Timotheo Figueiredo (OAB/PB Nº 13.254). Recorrido(s): MAPFRE Vera Cruz Seguros Gerais S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB Nº 18.125-A). RESULTADO: “REJEITADAS A PRELIMINAR
E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO E PROVIMENTO TOTAL AO RECURSO ADESIVO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Agravo Interno N°
0006817-49.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
Agravado(s): Priscilla Urquiza Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Eduardo Serrano Nóbrega de Queiroz (OAB/PB
15.185). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Agravo Interno
N° 0009584-26.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Advogado(s): Sérgio dos Santos
Nascimento. Agravado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Agravo Interno
N° 0050378-41.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Edna Patrício
Porto Carneiro Freire Magalhães. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Agravo Interno N° 0061876-85.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A). Agravado(s): João Severino Paulino. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/
PB 16.753). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Embargos
de Declaração N° 0011249-77.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A).
Embargado(s): Júlio Augusto de Almeida Ferreira. Advogado(s): Antônio de Araújo Neves (OAB/PB 3197), Cícero
Severino de Araújo (OAB/PB 10.647E) e outros. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 46 – Embargos de Declaração N° 0002322-52.2014.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Município de Cabedelo, representado pelo seu Procurador-Geral, Marcus
Túlio Macêdo de Lima Campos. Advogado(s): Danielle Guedes B. D. de Andrade (OAB/PB 13.829). Embargado(s):
O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II – Não Padronizado. Advogado(s):
Karina Penna Neves (OAB/RJ 181.720). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 47 – Embargos de Declaração N° 0046377-86.1999.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana
Simões de Lima e Silva. 1° Embargado(s): Distribuidora de Medicamentos Porta da Esperança LTDA. 2° Embargado(s):
Waldenira Carvalho de Almeida. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). 3° Embargado(s):
Walkíria Hellen Carvalho de Almeida. Advogado(s): Esley Cassio Jacquet (OAB/SP 118.253) e Cássio Carlos
Pereira (OAB/SP 263.755). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48
– Apelação Cível N° 0046581-47.2010.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Jesus Bezerra Cabral. Advogado(s): José
Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB 14.916). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELA
UNIMED, O DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 0000245-83.2014.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Antônio da Costa Silva. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 0003137-12.2013.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de
Queimadas. Apelante(s): Maria do Carmo Rodrigues Firmino. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB
6941). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 000031808.2016.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Vagner Ataíde Pereira. Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva (OAB/PB 17.301). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE A
SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 0001176-12.2013.815.0601.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): M. S. M., representada por seu genitor, Marcelo Serafim
de Melo. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Dona Inês. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA DECRETAR A NULIDADE DO PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 0006179-57.2015.815.0251. Oriundo da