Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 REU: SILVANA MAGDA SARAIVA LEAO BALBINO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio16/04/ 2019 ás 10h:30. 2A. VARA DE SAPE NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01111 Processo: 0000080-28.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LUIZA NUNES DOS

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 00614 Processo: 0002614-73.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JODSON DE FARIAS SABINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O RÉU JODSON DE FARIAS SABINO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 14 DA LEI 10.826/03. 00615 Processo: 0003348-68.2007.815.0331 - IN

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o defensor para subescrever a peticao retro. 00826 Processo: 0002286-15.2016.

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 32 PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00587 Processo: 0000317-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas25/11/2019, às 09h0

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 12 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 34 00608 Processo: 0000521-67.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FILICIO ALVES QUIRINO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: RENALLI MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO REU PARA INFORMAR SEU ENDEREÇO ATUAL, NOPRAZO DE 10 DIAS. SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00960 Processo: 0000208-48.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEZIA LIMA DA CRUZ ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00961 Processo:

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 28 RO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/ 2019,pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00516 Processo: 0000124-13.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEBEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, remetam-se os presentes autos à Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA, da Capital, para os devidos fins.

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n