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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Filho - OAB/PE 20.124. Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 71) Apelação Cível nº 00522563520038152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0800668-17.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/BA 28.478. Agravado(s): Valmir Benicio de Sá. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0806534-40.2017.8.15.
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: Preliminar rejeitada, deu-se provimento parcial à remessa e ao segundo apelo, negando o primeiro apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00436887820138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca d