TJPB 19/02/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Filho - OAB/PE 20.124. Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar
– OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 71) Apelação Cível nº 00522563520038152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador
Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis. Advogado(s): Adail Byron
Pimentel – OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 72) Apelação Cível nº 00082664120108152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Áurea Martins de Lima. Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561.
17
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 00347697120118152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Lopes de Oliveira e Maria do Socorro Guedes de Oliveira.
Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195. Apelado(s): Carlos Roberto Barbosa e Josefa Elizabete Paulo Barbosa. Advogado(s): Lígia Maria da S. Fernandes – OAB/PB 13.718.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 00014517620178150000. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Oliveira Xavier Júnior. Advogado(s): Aleksandro
de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Apelado(s): Nívia Barros. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de
Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelação Cível nº 00284767020138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José William Simões Nilo. Advogado(s): Bruno
Apolinário Farias – OAB/PB 16.994. Apelado(s): Rômulo Leal Costa. Advogado(s): Alberto Campos Catão – OAB/
PB 11.833.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 73) Apelação Cível nº 00025978720138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Piancó. Apelante(s): José Lopes Irmão. Advogado(s): Francisco Leite Minervino – OAB/PB 5.090. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 00023083120138150981. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gilberto Muniz Dantas. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 74) Apelação Cível nº 00016742920178150000. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Erick Gustavo Silva Brito. Advogado(s): Wagner H. Silva Brito – OAB/PB
11.963. Apelado(s): Casa das Soldas Ltda. e outros. Defensora: Maria da Glória Oliveira – OAB/PB 1.769.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 00126532220148150011. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e
Tupantur Turismo e Hotéis. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00361225420088152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Tenystocles Normando Vitorino da Rocha. Advogado(s):
Alberto Lopes de Brito – OAB/PB 9.796.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 00009564720128150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josinaldo Cassiano da Silva. Advogado(s): Adriana Coutinho
Grego Pontes – OAB/PB 11.103. 1ºApelaado(s): Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 00341078820038152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Apelado(s): Construtora Gama Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 00007705020098150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante(s): Gilvane Lima de Melo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB
4.007. Apelado(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 00328764020078150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Majestic Hotel Ltda – ME. Advogado(s):
Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Germana Sabino Gadelha Fontes - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00001266219978150131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): LCM Tavares. Advogado(s): Francisco José Bardawil Filho –
OAB/CE 23.570.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00082179220138152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Edson
Clementino Ribeiro. Advogado(s): Maria Cinthia Grilo da Silva – OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00007666920178150000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Gustavo Sampaio de Queiroz. Advogado(s): Carlos Érico
Sampaio Angelim – OAB/PE 16.405. 2ºApelante(s): Pepsico do Brasil Ltda. Advogado(s): Laura Fanucci – OAB/
SP 374.979 e Flávia Sávio C. S. Cristofaro – OAB/RJ 90.601. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00727059620128152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da omarca da Capital. Apelante(s): Motomar Peças e Acessórios Ltda. Advogado(s): Augusto
Ulysses Pereira Marques – OAB/PB 8.550. 1ºApelado(s): Maria Zélia Mesquita de Carvalho Torres de Freitas.
Advogado(s): Ana Lúcia Pedrosa Gomes – OAB/PB 7.618. 2ºApelado(s): Sérgio Gonçalves Cavalcanti de
Albuquerque. Advogado(s): Yuri Paulino – OAB/PB 8.448.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 00000921320138150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Hermínio da Luz. Advogado(s): Maria Lucineide
de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00347020420078150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Natupek Com. Varejista de Produtos Alimentícios
Ltda. Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 00016100420158150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
Apelado(s): Joacir Ataíde Pereira. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida -OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 00012454420158150061. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Hélio Alves da Silva. Advogado(s): Aline Martins Belarmino – OAB/
PB 17.833. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 00010920620118150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dumitro Duarte Silveira. Advogado(s): Alexandre
Soares de Melo – OAB/PB 11.512. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 00002872220148150731. Oriundo da
Comarca da. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
Apelado(s): Ronaldo José Guerra. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
00197562720148152001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): N.F.C.M., N.C.M
e M.W.C.M., representados por sua genitora V. de F. da S. C. Advogado(s): Walter Agra Júnior - OAB/PB 8.682
e Mateus de Sousa Delgado – OAB/PB 8.682. 2ºApelante(s): M.V.M.S. Advogado(s): Paulo Severino do Nascimeto Silva – OAB/PB 20.556, Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735 e Fernanda Marinho
Domingos de Lucena – OAB/PB 22.266. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00644837120148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Edson Gomes de
Sena. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
00167142820118150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB 8.301. Apelado(s): Município
de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s):
Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 00219575020118150011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Julaide Elizabeth Araújo Marques e Francisco Nunes.
Advogado(s): Lúcia Pereira Marsicano – OAB/PB 16.301 e Mônica Patrícia Marsicano de Brito – OAB/PB 19.290.
Apelado(s): Alírio Demétrio e Ana Alves Demétrio. Advogado(s): José Washington Machado – OAB/PB 2.179.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 102) Apelação Cível nº 00007159120128150951. Oriundo da Comarca de Arara.
Apelante(s): Município de Arara. Advogado(s): José Evandro Alves da Trindade – OAB/PB18.318. Apelado(s):
Cerbal – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras. Advogado(s): Walter Pereira Dias
Netto – OAB/PB 15.268.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 103) Apelação Cível nº 00006116420148150261. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo Augusto Ventura
da Silva. Apelado(s): Maria das Dores Martins. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 104) Apelação Cível nº 00168180620078152001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): JCA Madeireira Marinho Ltda. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo – OAB/PB 3.326. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 105) Apelação Cível nº 000827620128150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Hipercard Banco Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Késia Cileide do Rego Farias. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
05ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 002715767.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Agravado(s): Pax Domini Participações LTDA. Advogado(s): Bruno Fialho de Souza Rodrigues (OAB/PB 19.568),
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Valter Vandilson C. de Brito (OAB/PB 8908) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0009343-42.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8301). Embargado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0000876-50.2015.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Juliana Torres
de Sales Rodrigues. Advogado(s): Homero da Silva Sátiro (OAB/PB 7418). Embargado(s): Aureliano Rodrigues
dos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588), Elora Rafaela Fernandes Teixeira
(OAB/PB 17.784) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0000118-39.2011.815.0311. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa Izabel. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Erivaldo Sabino de Paiva.
Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0010892-24.2012.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Berenice
de Sousa Dantas. Advogado(s): Walberto Balbino Sales (OAB/PB 6846). Embargado(s): Hipercard Administradora de Cartões de Crédito.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N°
0004848-50.2009.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591), Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Embargado(s): José Dias Sobrinho. Advogado(s): Alexandre
da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N°
0002174-82.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s):
Carlos Alberto da Silva Ferreira. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Embargos de Declaração N°
0047947-87.2011.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo Vieira
Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Embargado(s): TV Paraíba e outros. Advogado(s):
Igor Mascarenhas (OAB/PB 18.048) e Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Remessa Necessária N°
0000068-80.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara da Comarca de Itaporanga. Recorrido(s): Francisca Deuvani
Lopes. Advogado(s): Marily Miguel Porcino (OAB/PB 19.159). Interessado(s): O Município de São José de
Caiana. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
00179789520098152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. 1°Apelado(s): Jefferson Pereira da Costa e Silva. Advogado(s): Marco Aurélio de
Medeiros Villar – OAB/PB 12.902. 2ºApelado(s): José Gomes da Costa Neto-ME. Advogado(s): Mariana Wanderley Cabral – OAB/PB 15.766. 3ºApelado(s): Centro Oeste Rações S/A. Advogado(s): Leila Regina Alves – OAB/
SP 115.090.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Remessa Necessária N°
0000565-02.2012.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Autora(s): Josilene Vicente
de Oliveira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Réu(s): O Município de Curral Velho.
Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca
de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 00391300520098152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Humberto César de Almeida. Advogado(s): Humberto Albino
de Moraes – OAB/PB 3.559. Apelado(s): Espólio de Fernando Antônio de Figueiredo Porto. Advogado(s): Catarina
Mota de Figueiredo Porto – OAB/PB 10.583 e Dimitri Sousa Mota – OAB/PB 14.661.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000068970.2014.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Edilma Gonçalves de Almeida.
Advogado(s): Wandson Brawner Sousa Brito (OAB/PB 18.246). Apelado(s): O Município de Amparo. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).