Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 MARIA BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00554 Processo: 000102

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00978 Processo: 0000222-98.2016.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEOBALDO BRANDAO DE FARIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO.

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 00636 Processo: 0000603-45.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seINTIME-SE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. 00637 Processo: 0000653-52.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILEDA FIGUEIREDO COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 46 01398 Processo: 0000100-17.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. S. G. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 01399 Processo: 0000313-57.2017

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00422 Processo: 0000130-78.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00423 Processo: 0000152-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MATIAS DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 013948PB PETRONI

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 56 01122 Processo: 0001555-48.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BATISTA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intimese alvara expedido e a disposicao 01123 Processo: 0001655-03.2015.815.0191 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEI

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 38 00837 Processo: 0000658-15.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTENIO TEODORO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação. 00838 Processo: 0000800-19.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAV

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 23.01.2020, as 09:30hsno f

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 4 DOS DO STJ. REFORMA DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DAS APELAÇÕES E PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor para fins de aposentadoria podem sofrer a incidência da contribuição previdenci