TJPB 20/04/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito,
devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo –
, ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes
dolosos contra a vida, de acordo com parâmetros calcados na consciência e nos ditames da justiça. –
Ressalte-se, ademais, que eventuais dúvidas porventura existentes nessa fase processual do Júri (judicium
acusationis), pendem sempre em favor da sociedade, haja vista a prevalência do princípio in dubio pro
societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA PRONUNCIAR O RÉU, nos termos da denúncia, em harmonia com o parecer da Procuradoria
de Justiça.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO 36/20. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAl. MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE X EDUARDO
FERREIRA DE SOUZA.Processo nº 0005173-90.2014.8.15.0011. Intime-se o promovido da sentença que julgou
extinta a Execução Fiscal pelo pagamento.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
19
Segun 018197 - Pb • 36; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 24; Danilo Menezes De Oliveira 021664
- Ba • 19; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 10; Eduardo Trajano Da Silva 022762 - Pb • 17; Emanuel
Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 1; Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 28; Francisco De
Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 33; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 15; Hildemar
Guedes Maciel 003135 - Pb • 17; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 29; Joacildo Guedes Dos
Santos 005061 - Pb • 8; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 11; Joao Paulo Reboucas Valenca
043370 - Ba • 30; Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 16; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb
• 12, 35; Jose Gomes Do Amaral Neto 032691 - Pe • 18; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 28; Jose
Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 5; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 16; Jose Murilo Freire
Duarte Junior 015713 - Pb • 29; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 25; Juliana Dantas Coutinho
017588 - Pb • 19; Kallyl Palmeira Maia 018032 - Pb • 22; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 22,
27; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 2; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 17; Manoel Arnobio De Sousa
010857 - Pb • 23; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 19; Maria Olivia De Queiroz Borba 025409
- Pb • 32; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 16; Mauricio Rego 022320 - Pe • 14; Maurilia Silva
Sena 026123 - Pb • 32; Nilton Carlos Pereira Madureira 018708 - Pe • 28; Paula Fernanda Vieira Lima
023264 - Pb • 24; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 19; Paulo Gustavo De Mello E Silva
Soar 011268 - Pb • 21, 27; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 6; Pollyanno Henrique Pereira
016689 - Pb • 11; Raimundo Eufrasio Dos Santos Junior 024183 - Pe • 14; Raimundo Jose De Sales
Junior 010378 - Pb • 16; Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 23, 25; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb •
1; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 18; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 9;
Tayrine G. Siqueira 016571 - Pb • 18; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 - Pb • 1, 13; Valter
Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 21, 22, 27; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 5; Walter
Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 31
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
NOTAS DE FORO
DIA: 16/04/2020
CAPITAL
Processo: 0000072-91.2018.815.0121, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Crimes De Transito Apelante: Joao Carlos Ferreira De Oliveira, Rep. P/ Def Marcos Jose De Brito Souto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000081-16.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Alzenhall Das Neves Bezerra, Advogado:
Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000082-52.2017.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Rosemberg Barbosa De Lima,
Advogado: Vitus Bering Cabral De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000137-90.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Calunia Recorrente:
Adelton De Jesus Alves Mendes, Advogado: Inacio Ramos De Queiroz Neto, Recorrido: Fabiano Gomes Da
Silva. Processo: 0000140-45.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Amilton Marques Gomes, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000141-30.2020.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Cicero Brasilino
De Souza, Advogado: Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000014215.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Matheus Alves Lacerda, Advogado: Paulo
Sabino De Santana, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000145-67.2020.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Crimes De Responsabilidade Rep/
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Rep/Noticiado: Antonio Ribeiro Sobrinho (Toto Ribeiro).
Processo: 0000146-52.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Representacao
Criminal/Noticia De Crime - Crimes De Responsabilidade Rep/Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Rep/Noticiado: Emerson Fernandes Alvino Panta. Processo: 0000147-37.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Representacao Criminal/
Noticia De Crime - Injuria Rep/Noticiante: Fabio Batista Da Silva, Advogado: Aldalice Maria Guedes Q. De
Carvalho, Rep/Noticiado: Djair Magno Dantas. Processo: 0000246-58.2018.815.0911, Automatica, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Gildasio De Sousa Oliveira,
Advogado: Heleno Ronaldo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000299-57.2017.815.0981, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Denunciacao Caluniosa Apelante: Joao Cezario
Ferreira Netto, Defensor: Marcel Joffily De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000032338.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Gustavo
Ferreira De Oliveira, Advogado: Eduardo Henrique Jacome E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000508-26.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Furto Apelante: Ricardo De Moura Silva, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000543-74.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Apropriacao Indebita Apelante: Inaldo Cirilo Da Silva, Rep. P/Def Debora Camboim Leao,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000596-71.2018.815.0741, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cristiano De Oliveira, Advogado: Marcio Maciel Bandeira,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000722-26.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Marcio Saraiva Lira, Advogado: Marcos Antonio Maciel De Melo,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000754-33.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Aluizio Paulo Da Silva,
Advogado: Francisco Reginaldo Do Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 000076478.2015.815.0741, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estelionato Apelante:
Thiago Antonio Meliano De Medeiros, Souto, Advogado: Thiago Pinheiro, Humberto Albino De Morais, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000810-74.2017.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gustavo
Sousa Regis, Advogado: Igor Diego Amorim Marinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000090375.2019.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Salviano De Araujo, Rep. P/Def Clayvner
Cavalcanti De Magalhaes Mauricio. Processo: 0000907-13.2019.815.0261, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Geraldo Antonio De Souza Junior, Advogado:
Jose Marcilio Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001159-58.2017.815.0981, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Eliandro Nunes Guedes, Advogado: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001263-95.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Jefferson Batista De Amorim, Advogado: Rafael Melo, Altamiro Moraessilva Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001337-46.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Homicidio Simples 01 Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, 02 Apelante: Aldair
Soares Gomes, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira. Processo: 0001498-67.2018.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Joao Antonio De Araujo, Advogado: Francisco De Assis F.
De Abrantes. Processo: 0002534-60.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Moab Henrique Medeiros Cavalcante, Advogado: Monalisa Fernandes
De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005192-23.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba,
Apelado: Maria Do Socorro Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0005246-86.2019.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Rogerio Luciney Dos Santos Rodrigues, Advogado: Ricardo Wagner De Lima, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0008415-25.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Furto Qualificado Apelante: Eduardo Luiz De Sousa Bernardo, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0010655-55.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Corrupcao De Menores Apelante: Genilson Doria De Lucena, Advogado: Italo Oliveira, Rafel
Vilhena Coutinho, Gabriel Cirne, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016770-70.2009.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Humberto Alves De Araujo, Advogado:
Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justica Publica. Processo: 0042699-86.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Estupro
Apelante: Arthur Araujo Soares, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0052120-54.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente
De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Lucimario Dos Santos Teixeira,
Advogado: Adjailton Alves Ferreira. Processo: 0124932-64.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Francisco Luan De Figueiredo
Morais, Advogado: 49iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000138-80.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RUAN FARIAS MACIEL
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REU: GERSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados da decisão de indeferiu os
pedidos de liber
00002 Processo: 0000565-77.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SILVA NETO
ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se o patrono do acusado da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00003 Processo: 0000397-11.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
no prazo da lei, apresentar resposta a acusacao. Ainda para conhecimento que foi concedida a liberdade
provisoria.
00004 Processo: 0000402-04.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PAZ DOS PASSOS
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00005 Processo: 0002513-92.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: SAULO WESLEY PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00006 Processo: 0000262-43.2019.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R.
N. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00007 Processo: 0000305-14.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. T. L. R. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: M. L. S. L. R. Despacho: Intime-sea
advogada do réu para devolver os autos ao cartório, no prazo legal.
00008 Processo: 0001017-72.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o reu
hugo jose de lima marques, para apresentecao de alegacoes finais, no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001105-65.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU:
ISAEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação de prisão.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00010 Processo: 0000295-55.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para oferecimento das
alegações finais.
00011 Processo: 0000435-60.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO LIMEIRA GALVAO
NETO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as razões de recurso, em 05 (cinco) dias, ou
justificar as razões do abandono da causa, sob pena de aplicação de multa ecomunicação à OAB para
apuração de responsabilidade disciplinar.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0005522-25.2019.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIBAMAR FERNANDES
CANUTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sepedido
de prisao domiciliar indeferido
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0004027-23.2020.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATHAN NASCIMENTO LEANDRO BARBOSA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da Decisão proferida nos autos,
cujas peças podem ser acessadas na movimentação processual no sítio do TJPB.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000406-85.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO FERREIA CRUZ
ADVOGADO: 024183PE RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR , 022320PE MAURICIO REGO.
Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria (oitiva testemunhas) a comarca de Jaboatao
Guararapes, PE (Sum. 273 SYJ).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 20; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 23; Aecio Flavio Farias De
Barros Filho 012864 - Pb • 13; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 7 ; Anna Elizabeth Campos
Ramos 024931 - Pb • 2; Antonio Guedes De Andrade Bisneto 020451 - Pb • 4; Antonio Marco Arruda
Donato 026536 - Pe • 18; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 16; Arthur Aurelio De Oliveira Muniz
023342 - Pb • 3; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 28; Bruno Faro Eloy Dunda 010235 - Pb • 29; Carlo
Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 34; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 21, 22, 27; Cicero Jose
Da Silva 005919 - Pb • 20; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 19; Clodoval Bento De Albuquerque
1A. VARA DE PATOS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0003408-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES VIEIRA MELO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0005118-79.2006.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY
DA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 010863PB
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADVOGADO: 008877PB