Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133034 - Pedido de Providências - Antônio Silveira Neto; 2021136910 - Férias - Concessão a Magistrado - Carmen Helen Agra de Bri

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências. Publique-se. Cumpra-se.” N

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 6 NOTAS DE FORO CAPITAL 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0736021-10.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CASTOR MONTEIRO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: BANCO BRADESCO S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 00421 Processo: 0001262-73.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCELO VITORINO DE SOUSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CARMEN VIRGINIA MIRANDA DE SOUSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se sente

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589 e outros, revogo os benefícios da gratuidade judiciária, e, por conseguinte, determino que a parte recorrente efetue o recolhimento das custas processuais recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 4 Des. Joao Benedito da Silva PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000261-73.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Ana Maria da Silva Oliveira, Prefeita do Municipio de São José do Brejo do Cruz.. Vistos etc. A

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005417-41.2015.815.0251. Relator: EXMO. SENHOR DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: ESTADO DA PARAÍBA, Embargado: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA. Intimação ao causídico: ANTÔNIO CORREA RABELO, OAB-PE Nº 5.870

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 processuais sem comprometer a existência da entidade, o que não restou demonstrado nos autos. [...] APELO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70055073746, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 29/08/2013). Na hipótese, o Promovido/Apelante, pessoa jurídica de direito privado, embor

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 Sousa (OAB/PB 15.551), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de abril de 2019. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007132-71.2014.815.0181 Relator: Des. Oswaldo Trig