7 Resultado da pesquisa 0001724-06.2011.815.0731 - em: 17/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Nº Precatório:40019095920168150000 Requerente:MARCOS DANTAS VILAR Advogado:MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16232 Devedor:TAPEROA Remetente:TAPEROA - VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA Nº Precatório:40017614820168150000 Requerente:IBAMA Advogado:FLAVIO PEREIRA GOMES OAB/PB 11501 Devedor:TAPEROA Remetente:TAPEROA - VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA Nº P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002779-47.2013.815.0981. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0024563-80.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido:
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 Farias Nóbrega – (OAB/PB – 10730) – Recorrido: Justiça Pública - Decisão: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a parte da decisão de fls.1.677/1.678, no ponto que não conheceu do recurso de fls.1.667/1.675, de modo que sua apreciação dever ser fe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 4 o pagamento das verbas nos exatos termos do art. 72, inci- so IX, da Lei Orgânica do Município de Itabaiana, bem como o pagamento retroativo, observada a prescrição quinquenal. 2. Quanto à correção monetária, a sentença merece retoque para modificar o índice fixado pelo juízo a quo, passando a vigorar o IPCA-E, conforme entendimento do ST