Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 26 OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias, se manifestar sobre peticao de fls.205. VARA UNICA DE PILAR NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000310-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GOMES DOS SA

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 36 00890 Processo: 0000709-58.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 SOUSA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0000867-71.2002.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ONOFRE DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: 011351P

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 2A. VARA DE SANTA RITA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01336 Processo: 0002348-62.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do réu para comparecer nesta 2ª Vara de Santa Rita, a fim de receber ALVARÁ JUDICIAL,co

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001770-84.2018.815.0331 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Rafael Rodrigues Ramos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da c

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 6 -2-, V, da lei n- 9.605/98. 1. PEDIDO DE EXECU—O DO ACORDO DE N-O PERSECU—O PENAL COM DELEGA—O DE ATRIBUI—ES AO JU-ZO DA EXECU—O PENAL DE PRIMEIRO GRAU, FORMULADO PELO MINIST-RIO P-BLICO. PROCEDIMENTO INVESTIGAT-RIO DE PREFEITO. COMPET-NCIA ORIGIN-RIA. FACULDADE DE, POR RAZ-ES DE CONVENI-NCIA, IMPLEMENTAR-SE DELEGA—O DE ATOS JURISDICION