Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0066274-75.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: AGNIR NOGUEIRA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA (OAB/PB Nº 1.883). Recurso Especial nº: 0003006-02.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advoga

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00611 Processo: 0002270-07.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIANE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer ao Cartorio da 3ª Vara Mista, a fim de receber o Alvara de Autorizacao Judicial, que concedeu

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 se acerca da autiência de oitiva da testemunha Cláudio EduardoSena de Almeida, a ser realizada na data de 22/08/2018, às 10:45hs, na sala de audiências da primeira Vara da Comarca de Patos/PB. 2A. VARA DE PATOS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01071 Processo: 0002183-46.2018.815.0251 - CARTA PRECA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 40 00453 Processo: 0002437-55.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 319/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04453 Processo: 0002877-59.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GUALBERTO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE A REMESSA DO OFICIO REQ

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0113957-79.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): NOBERTO OHARA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE (OABPB 9350), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 10 APELAÇÃO N° 0004058-43.2013.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Josivan Ferreira Rodrigues E Outro. ADVOGADO: Antonio Teotonio de Assuncao, Oab/pb 10.492. APELADO: Municipio de Piloezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo, Oab/pb 12.381. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO A

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 etc. Oferecida denúncia contra Lauri Ferreira da Costa, que ao tempo, era ex-prefeito do Município de Brejo dos Santos, foi recebida por decisão do Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, e determinada a citação do réu para apresentar resposta escrita (fls. 82). [...] Já tendo sido apresentada Defesa Prévia e se encontrando o f

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 7 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000578-38.2001.815.0000. Credor: MARIA APARECIDA TRINDADE DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO PB. Intimação a(o) Bel(ª).DECIO GEOVANIO DA SILVA, OAB/PB-7.692, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. MANOLYS MARCELINO PASSARET DE SILANS, OAB/PB-11.536, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem c