Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0801977-05.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande.

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00432 Processo: 0050978-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0051328-06.2011.81

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00168 Processo: 0016733-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: F. H. S. ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 6/3/2018 as 14:5

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

76 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01574 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de feve

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 00508 Processo: 0017768-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LINO DA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se o subscritor da petição de fls.115,para comprovar a comunicação ao autor/ mandante da renúncia,nos termos do art.112/CPC. Cumpra-se. 00509 Processo: 001

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00246 Processo: 0002450-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-secomparecer audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 09.03.17,as 16h30 no forum regional de mangabeira, sala 001. trazer as testemunhas. 00247 Processo: 0105040-6

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 7 ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. INEXISTÊNCIA. DECISÃO QUE MANTÉM A SENTENÇA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO ALTERNATIVO. INOVAÇÃO RECURSAL DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - In casu inexiste Decisão surpresa, vez que a decisão Agravada manteve o entendimento assentado na Sentença v

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 4 pois a pena imposta às recorrentes é de 01 (um) ano. - Extrapolado o lapso prescricional entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória em cartório, a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa é medida que se impõe. - Frise-se que não cabe, nesta instância, a retificação das penas

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 20 Marcacao E Avenys Soares De, Souza, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Filho. Processo: 0000512-46.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Kelner Smith Moreira De Castro, Defensor: Francisca De Fatima P A Diniz. Pro