Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 42 01189 Processo: 0124962-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se designação do dia 20/11/2018, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, no Fórum local. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/18 (Pa

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00981 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local. 00982 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 44 00781 Processo: 0001092-09.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. C. ADVOGADO: 145456RJ EDSON DUARTE COELHO. AUTOR: A. M. C. A. ADVOGADO: 145456RJ EDSON DUARTE COELHO. REU: O. T. S. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: E. A. M. Sentenca: Pedido julgado procedente (v)’ 00782 Processo: 0001103-14.2010.815.0191

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 cabe a parte vencedora querendo, promover o cumprimento de sentenca. Intime-se. Apos baixa e arquivamento 00967 Processo: 0000924-70.2015.815.0461 - MONITORIA AUTOR: SYLAS JORDANO DA SILVA BASTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca de fls. 32/33 julgado procedente. 00968 Processo: 0000973-77.

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00803 Processo: 0000803-76.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e j

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital; b) a classificação de candidatos fora das vagas inicialmente previstas não lhes assegura direito à nomeação, gerando tão somente mera expectativa de direito, salvo em caso de preterição por inobservância da ordem de classificação ou por nomeação decorrente de novo concurso em

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 18 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Apelado(s): Gilson Avelino de Paiva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na se

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do