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Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017

julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento
para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e do recesso forense e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/
2015, artigo 1º, caput)”.Cota da Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17“Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao
julgamento o Des. Abraham Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a
ausência justificada do Des Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias
individuais”.Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o
Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “RELATOR: O
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046059-54.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro
(OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101).
APELADO(s): Maria Lúcia Bandeira de Sousa e outros. ADVOGADO(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB
23.456-A). Cota da Sessão dia 07.10.14: “Após a rejeição das preliminares, pelo relator, pediu vista no Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira aguarda.”.Cota da Sessão dia 14.10.14:
“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 21.10.14:“Fica suspenso o julgamento
até o retorno do relator, que se encontra em gozo de férias regulamentares. Cota da Sessão dia 16.08.16 - “Adiado
o julgamento por ausência justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 30.08.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada do revisor”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr.
Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de
2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e
suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da
Sessão dia 31.01.17 - “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da Sessão dia 14.02.17- “Adiado julgamento por
falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians, presente ao julgamento o Des. Abraham
Lincoln”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des.
Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”.Cota da sessão dia
24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluído após o seu retorno “RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002208-70.2014.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca
de Cajazeiras. APELANTE: José Inácio da Silva e Raimunda Maria da Silva.ADVOGADO: Edilson Tavares de Sousa
OAB/PB 23.175. APELADO: Maria Nildalana Braz de Sousa e Francisco Mendes Campos. ADVOGADO: Vital
Fernandes Dantas Filho OAB/PB 13.875.Cota da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento a pedido da parte
apelante. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Adiado julgamento por indicação
do relator, sessão marcada para dia 24.10.17”. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 04– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040862-21.2009.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE:
Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de Lima Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro
Pessoa (OAB/PB 14.906). APELADO: Raphael Bezerra da Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de M. E S. Parente (OAB/PB 16.443). RECORRENTE: Raphael
Bezerra da Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de
M. E S. Parente (OAB/PB 16.443). RECORRIDO: Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de
Lima Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro Pessoa (OAB/PB 14.906).Cota da sessão dia 10.10.2017- “Adiado
julgamento a pedido do apelante”.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Deu-se provimento ao primeiro recurso e
negou-se provimento ao segundo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Elgimário Silva Bezerra. ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa
Filho- OAB/PB 16.683. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB.Resultado da sessão dia
10.10.2017-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão dia 24.10.17- Adiado julgamento por falta de quorum.
Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira06 –EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001411-18.2012.815.0761.ORIGEM:Vara Única de Gurinhem EMBARGANTE: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Flavia Almeida Moura Di Latella OAB/MG 109.730.EMBARGADO: Hilda Maria da
ConceiçãoDEFENSORIA PÚBLICA: Walnir Onofre Honório OAB/PB 2016Resultado da sessão dia 24.10.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição a Desembargadora Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira07 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005257-04.2015.815.2001. ORIGEM:4º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Luiz Antônio Gomes Monteiro. ADVOGADO: Bianca Diniz
de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.EMBARGADO: PBPREVParaíba Previdência-PB.PROCURADORA: Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808 e Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281e outros.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08
– AGRAVO INTERNO Nº 0013205-65.2013.815.2001.ORIGEM: 15 º Vara Cível da Comarca da Capital-PBAGRAVANTE: Paulo Roberto Bezerra da Silva.ADVOGADO: Rafael Santiago Alves OAB/PB 15.975 e Bruno Lopes de
Araújo OAB/PB 7.588-A.AGRAVADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN
1853, OAB/PB 1853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PB 221386-A. Resultado da sessão
dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Ratificado em sessão o
relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 09 – AGRAVO INTERNO Nº 0051097-08.2013.815.2001.ORIGEM: 15 º Vara Cível da Comarca
da Capital-PBAGRAVANTE: Josemildo Trigueiro da Silva.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB
14.574.AGRAVADO: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo
Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PB 221.386-A e
outros.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – AGRAVO INTERNO Nº 0019431-91.2010.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Novaes Mendonça Empreendimentos Imobiliários
LTDA.ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493.AGRAVADO: Ana Cristina Correia Barbalho. ADVOGADO: Lucas Freire Almeida OAB/PB 5.764 e Walmirio José de Sousa OAB/PB 15.551.Resultado da sessão dia
24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Ratificado em sessão o
relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 11 – REMESSA OFICIAL Nº 0001989-79.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de
Sousa-PB.PROMOVENTE:.Ananelis Fernandes Dutra Ferreira.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB
12.060..PROMOVIDO: Município de Aparecida.PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/
PB 6507. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 001339812.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB.IMPETRANTE: Ruan Gonçalves Ferreira.ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366..IMPETRADO: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos.INTERESSADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/
PE 01129 e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13- REMESSA
OFICIAL Nº 0000019-69.2010.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.PROMOVENTE: Andréa
Karla de Araújo Silva.ADVOGADO: Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693 e Paulo Cristovão Alves Freire OAB/PB
3006.PROMOVIDO: Município de Rio Tinto.PROCURADOR:: Clodonaldo Rodrigues de Pontes OAB/PB 8285.
Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.Ratificado em
sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000645-77.2016.815.2004.ORIGEM: 1º Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital.DEMANDANTE: E.O.L. Representada por sua genitora Marylane
Oliveira Nunes.ADVOGADO: Farckson Williams Rodrigues Ferreira OAB/PB 20.945 e outros.PROMOVIDO: Município de João Pessoa-PB..ADVOGADO:Adelmar Azevedo Regis- OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia 24.10.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo
Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 15 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000782-15.2015.815.0381.ORIGEM: 2º Vara Mista da
Comarca de Itabaiana.APELANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR:: Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/
PB 19.527.APELADO: Luiz Correia Paes de Araújo.ADVOGADO: Viviane maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.
Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial ao
reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001680-46.2015.815.0181. ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE:Município de Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548. APELADO:.Jobson
de Araújo Silva ADVOGADO: Dayse Evanísia da Costa Paulino OAB/PB 10.901. Resultado da sessão dia
24.10.17- Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento a apelação cível
e a remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001467-76.2014.815.0051.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe.APELANTE: Município de São João do Rio do Peixe.PROCURADOR: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros
OAB/PB 16.905 e Paloma Breckenfeld A de Oliveira OAB/PB 17.830.APELADO: Arilândia Amador de Sousa e
outras.ADVOGADO: Maria Letícia de Sousa Costa OAB/PB 18.121. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Conheceuse de ofício, do reexame necessário, bem como da apelação da Edilidade, negando provimento a esta e deu-se
provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo

Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 18 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005986-98.2013.815.2001.ORIGEM: 7º¨ Vara Cível da Comarca da CapitalPB.APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueiro Castro OAB/PB 106.094-A e Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A..APELADO: Antônio Campos de Almeida Filho.ADVOGADO: Fábio
Firmino de Araújo OAB/PB 6.509. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19-APELAÇÃO CÍVEL Nº 009782981.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Francisca Bernadete
Campos.ADVOGADO: José Guedes Dias OAB/PB 4.425.APELADO:.HSBC- Seguros Brasil S/A. ADVOGADO:
Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Cinthia Raphaela Ribeiro Bispo OAB/PE 31.521, Samuel Gouveia
Rodrigues OAB/PE 30.513 e Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836. Resultado da sessão dia 24.10.17“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Ratificado em sessão o relatório
pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000874-85.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da
Capital-PB.APELANTE: Carlos Alberto dos Santos.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Itaú-Card.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.. Resultado da sessão dia 24.10.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo
Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000254-21.2009.815.0371.ORIGEM: 7º¨ Vara da Comarca de Sousa.APELANTE:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268 e
outros.APELADO: Pericles Qalves Moreira.ADVOGADO: Pericles Qalves Moreira OAB/PB1456-A. Resultado da
sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em
sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001378.07.2017.815.0000.ORIGEM:5 Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.. APELADO: José Robson dos Santos Machado-ME..ADVOGADO: Moacir Amorim Mendes
OAB/PB 12.587.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Prejudicado por duplicidade com o numero 28 da
pauta’.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000189188.2013.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631e Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23.726APELADO: José Pequeno
Júnior.DEFENSOR PÚBLICO: Levi Borges Lima OAB/PB 1557 e José Belarmino de Souza OAB/PB 2.738Resultado
da sessão dia 24.10.17- “Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000934-56.2015.815.0351.ORIGEM: 3 Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Ronaldo dos Santos
Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Jaqueline Vicente
Ferreira.ADVOGADO:Teresa Cristina Torres Wanderley OAB/PB 4421. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046875-94.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Banco Finasa BMC S/A.ADVOGADO: Rosany Araújo Parente OAB/PB 20-993-A..APELADO:
Raimundo Bezerra Nunes.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004272133.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital-PB.APELANTE: Wendel Vasconcelos do
Nascimento.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.APELADO: TIM celular S/A.ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0118972-29.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Reginaldo
Guedes MarinhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Agência Verde Brasil Ecoturismo LTDA.ADVOGADO: Angela Maria Neumann OAB/RS 41.489. Resultado da sessão dia 24.10.17- “Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz
convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 28-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001378-07.2017.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande-PB.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: José Robson dos Santos Machado-MEADVOGADO: Moacir Amorim Mendes OAB/PB 19.570Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Ratificado
em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001593-82.2013.815.0271. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Picuí EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Romana Lúcia Meira Sampaio. ADVOGADO:Carlos Itamar Souto Vasconcelos
OAB/PB 18.456 E OUTROSResultado da sessão dia 24.10.17- “Embargos acolhidos nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004359-57.2011.815.0731. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Cabedelo-PB EMBARGANTE: Myrtel
Empreendimentos Hoteleiros Ltda- Xênios Hotel. ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5.729 e
Thiago Cirilo de Oliveira Porto OAB/PB 13.25701 -EMBARGADO: Wilson Furtado Roberto e Daniel Mendes da
SilvaADVOGADO:Wilson Firtado Roberto OAB/PB 12.189 e Andrei Dornelas Carvalho OAB/PB 12.332.02-EMBARGADO: Clube do Desconto Comérco Eletrônico Ltda.ADVOGADO: David Norgren OAB/SP 236.01103 EMBARGADO: Cammar TurismoADVOGADO: Múcio Roberto de Medeiros Câmara OAB/RN 5818.Resultado da sessão dia
24.10.17- “Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000728-68.2010.815.0011. ORIGEM:
9ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Márcio Roberto Tavares e Roseane Fonseca Arruda. ADVOGADO: Patrícia
Araújo Nunes OAB/PB 11.523. 01 APELADO: Elitravel Representações e Turismo. ADVOGADO: Rossana Elarrat
Campos Lara OAB/RJ 98.589. 02 APELADO: TAM Linhas Aéreas.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0350846-97.2002.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237.
APELADA: Suzete Dantas Carneiro. DEFENSORA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.Resultado da sessão dia
24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0760409-74.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo
Régis OAB/PB 10237. APELADO: Inácio Nunes de Andrade. DEFENSORA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003671027.2009.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Florita Campos Silva Meira e Carolina
Campos Meira. ADVOGADO: César Augusto Cesconetto OAB/PB 3.475. APELADO: Instituto de Patologia – Dr.
Ely Chaves. ADVOGADO: Nadja Elida da Nóbrega Crispim OAB/PB 13.550, Leonardo de Aguiar bandeira OAB/PB
12.543.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033428-88.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo OAB/PB 5420 e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO:
IDR. Ind. De Distribuição e Representação. ADVOGADO: não localizado nos autosResultado da sessão dia
24.10.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000163718.2007.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO: Cerealista Madalena Ltda. ADVOGADOS: Thélio Farais (OAB/PB 9.162); Savigny Torres (OAB/PB 23.790).Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002215-25.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RECORRIDO: Agnaldo de Araújo Pereira.
ADVOGADO: Luiz Guedes Monteiro Filho OAB/PB 3317. INTERESSADO: Município de
Itabaiana.PROCURADOR:Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647Resultado da sessão dia 24.10.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000668-25.2016.815.0031. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande-PB. APELANTE: Município de Alagoa Grande ADVOGADO: Pedro Paulo C. F. Nóbrega
OAB/PB 16.932 e Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307. APELADO: Manoel Sales Sobrinho ADVOGADO: Manoel
Sales Sobrinho OAB/PB 3111.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001772-24.2015.815.0181. ORIGEM: 5º vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Lucéio Alves de
Araújo. ADVOGADO: Kelyton César Alves da Silva Viriato OAB/PB 17.345 APELADO: Rádio Constelação
LTDA,Marcelo Alexandre de Lima, Humberto Felix dos Santos e José Soares de Souza- PADRAK. ADVOGADO:
Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583, Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349.Resultado da sessão dia
24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030906-39.2013.815.2001. ORIGEM: 6º¨
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB. APELANTE: Rafael Araújo da Franca ADVOGADO: Carlos
Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666. APELADO: Estado da Paraíba-PB PROCURADOR: Renan de Vasconcelos
Neves OAB/PB 5.124 e Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 24.10.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº0046587-64.2004.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca
da Capital-PB1º APELANTE: F.M Engenharia LTDA. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 e Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477.2ºAPELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael