Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0013796-56.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. APELADO: Vera Lúcia Basilio Nunes. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REEXAME NECESSÁRIO: Nº 0004291-85.2001.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Campina Ferragens e Ferramentas Ltda RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000631-61.2016.8.15.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVELINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 11/12/2019 01 ____________

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 38 FERREIRA. INDICIADO: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se no prazo de 05 dias, informae se ainda há testemunhas a serinquirida. 01053 Processo: 0000421-59.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 016832PB LARISSA MENESES DE ALMEIDA. Sentenca: In

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 58 00852 Processo: 0000184-59.2015.815.0511 - MONITORIA AUTOR: MARIA GILZETE MATIAS GOMES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se DIANTE EXPOSTO, nos termos do dispositivo legal supracitado, declaroEXTINTO O PROCESSO, SEM JULAGMENTO DO MÉRITO. Condeno a autora em custas custas processuais, suspensa a exigibilid

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 00754 Processo: 0000836-54.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISON NAILSON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de abril de 2017, as 12:15 horas. 00755 Processo: 0000919-02.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EFR

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO APELATÓRIO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. - Deserto o recurso apelatório quando inexiste prova do pagamento das custas, mormente quando, após devidamente intimado o apelante para tanto ou, ainda, para apresentar os documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, deixa de se desin

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0027187-10.2010.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 7A. VARA CIVEL. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Maria Jose de Franca Negreiros. ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira (oab/pb N. 11.703) E Aurélio L. Vidas de Negreiros (oab/pb N. 13.730). APELADO: George de Franca E Outros. ADVOGADO: Leidson Farias (oab/pb 699) E �

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-59.2015.815.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhem. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olégário OAB/PB 15.013, Rafael Ro

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Maria Da Guia Goncalves Xavier, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0001143-59.2014.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De Souza,