Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802041-20.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB. AGRAVANTE: Giliarde Bernardo Barbosa. ADVOGADO Mikeline de Oliveira e Conrado OAB/PB 14.965. AGRAVADO: Luana de Souza Silva Barbosa. ADVOGADO: Kelly Pereira da Silva OAB/PE 29962. 33 11.984.

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 15 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802996-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Corsino Peixoto Neto. ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963- em causa própria. EMBARGADO: Ministério Público Estadual. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 42 00932 Processo: 0002061-82.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENIA ALMEIDA DE FARIAS BRITO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 57.2011.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Adriane Sousa Martins. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935. APELADA: Natura Cosméticos S/A. ADVOGADA: Thais Elizabeth L. Tavares OAB/PB 15.255. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 ria, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu parcialmente

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00393 Processo: 0013062-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre o pleito de impugnação a execução. Prazo de 15 dias. 00394 Processo: 0013442-77.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITUL

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 9 APELAÇÃO N° 0000391-76.2014.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Eronildes Alves dos Anjos. ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo (oab/pb 14.463). APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Ingrid Gadelha de Andrade Neves (oab/pb 15.488). PROCESSUAL CIVIL – Apelaç

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 me”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009048-20.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGA