Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 01142 Processo: 0000876-36.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que determinou a exped

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 13 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE POMBAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 01/2021 O Diretor do Fórum da Comarca de Pombal-PB, o magistrado Dr. Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, de acordo com a Listagem Nº 001, de 05 de maio de 2021, aprovada pelo Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, ju

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 26 00502 Processo: 0007235-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS RAFAEL FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DE EMPENHO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ENTENDIMENTO DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A ausência de assinatura da autoridade competente nas notas de empenho constitui requisito necessário apenas para que seja realizado o pagamento do empenho, conforme art. 64 da Lei 4320/643, e não para a constituiçã

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jove

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Severino Medeiros Ramos Neto, Advogado: Em Causa Propria, Interessado: Municipio De Livramento. Processo: 0000760-38.2013.815.0021, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Ob

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 002436206.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Rosildo Barbosa Simplício. Advogado(s): Clodoaldo Pereir