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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO / SERVIDOR - 2018197144 - Allana Elizabete Oliveira da Silva; 2018193668 - Levi Rosal Coutinho; 2018191041 - Rayane Moesia Cariri. Gabinete d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial nº: 0029604-28.2013.815.0011. Recorrentes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogados: José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP n° 194.746), Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP n° 284.026) e Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB n° 15.751). Recorridos: José Alves de Lima e outr
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0025118-80.2009.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO MORAIS (Advs.: Werther Ferraz Lima, OAB/MA nº 6409, Elza Cantalice, OAB/PB nº 12.173, e Túlio Arnaud Tomaz, OAB/PB nº 20
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 entre o despacho de recebimento da denúncia e decisão de mérito, transcorrer prazo superior ao estabelecido para extinção da punibilidade. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO APELO, para reconhecer o cerceamento de defesa e de ofício RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO PENAL, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO RECORRENTE. APELAÇÃO N° 0000598-28.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO NO PERÍODO REQUERIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE DESACORDO ENTRE AS PROPOSIÇÕES DA DECISÃO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE PELO MEIO ESCOLHIDO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ACLARATÓRIOS PARA INTEGRAR A DECISÃO SEM ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO FINAL EXARADO. - Conforme a isenção l
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Valtemir Ribeiro De Sousa, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0002247-13.2012
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 sem manifestação”. 62º) Apelação Criminal nº 0001112-28.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL SOUZA DAMASCENO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0011442-14.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO: Giovana da Silva Farias. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.Resultado da sessão dia 18.12.17- Rejeita
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803684-76.2018.8.15.0000. Vara de execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Marco Aurélio Torres Santos (OAB/RJ nº 132.210), Wellington
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Marinho Lima, OAB/PB nº 14.957). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão, após o decurso do prazo de Emba