Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 46 01. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Newton Ramon Cordeiro de Lucena (9020/AM) e Gabriel Salvino Chagas do Nascimento - Processo 0000232-50.2019.8.04.2300 - Apelação Criminal - Apelante : Everton Torinho Sales - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa 02. ADV/REP.: Def

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 99 Ministério Público do Estado do Amazonas. Representante: Valber Diniz da Silva (3009/AM). Procurador de Justiça: José Roque Nunes Marques. Relator: Djalma Martins da Costa. Decisão: “Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE APELAÇÃO CRIMINAL - MATÉRIA ANALISADA NO ACÓRDÃO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - REJEI�