TJAM 13/11/2020 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 2969
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01. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Newton Ramon Cordeiro de Lucena (9020/AM) e Gabriel Salvino
Chagas do Nascimento - Processo 0000232-50.2019.8.04.2300 - Apelação Criminal - Apelante : Everton Torinho Sales - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
02. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Géber
Mafra Rocha - Processo 0002174-96.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : E. G. de S. - Embargado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
03. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Mário Ypiranga Monteiro Neto
- Processo 0002927-53.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Carlos Lélio Lauria Ferreira - Embargado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
04. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré (1010/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Marcia Cristina Ede Lima
Oliveira - Processo 0002932-75.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : C. L. L. F. - Embargado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
05. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Carla Santos Guedes
Gonzaga - Processo 0003029-75.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Júlio Cesar Duarte - Agravado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
06. ADV/REP.: Glaeson de Almeida Ribeiro e Arthur Sant anna Ferreira Macedo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas
- Processo 0003470-56.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal- Agravante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Agravado
: Lucas Abreu da Cruz - Relator: Djalma Martins da Costa
07. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Armando
Gurgel Maia - Processo 0004375-61.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal Agravante : Jeferson Fernandes Alves - Agravado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Lilian Maria Pires Stone Processo 0201843-06.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Sidomar José Paiva de Oliveira - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
09. ADV/REP.: Camila Guimarães de Lima (13098/AM), Danielle da Costa Pinheiro (7710/AM), Defensoria Pública do Estado
do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Francisco Felipe Leal
Pereira (9923/AM), Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (11164/AM), Josemar Berçot Rodrigues (5935/AM), Josemar Berçot
Rodrigues Júnior (7557/AM), Karleno José Pereira (9059/AM), Kayson de Araujo Moraes (12912/AM), Samia Brena Furtado
Monteiro (11988/AM), Samia Brena Furtado Monteiro (11988/AM), Sidney José Vieira de Souza (5798/AM), Sidney José Vieira
de Souza (5798/AM), Sidney José Vieira de Souza (5798/AM), Sidney José Vieira de Souza (5798/AM), Waldemir Moraes
Torres (11126/AM) e Waldemir Moraes Torres (11126/AM) e Cristianne Corrêa e Elizandra Leite Guedes de Lira - Processo
0206894-95.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : J. H. B. de A. Apelante : K. de S. F. Apelante : B. F. B. - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
10. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Valber Diniz
da Silva (4014A/MP) - Processo 0215318-53.2020.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Afonso da Fonseca Vinhote Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
11. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Larissa Vianez Santanna Figueira Macedo (20/AM) e Alvaro
Granja Pereira de Souza - Processo 0229081-34.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : João Bosco de Almeida Magalhães
- Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
12. ADV/REP.: Wirley Benezar Falcao (12792/AM) e Simone Martins Lima (2432/AM) - Processo 0235228-71.2017.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : A. de C. P. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Djalma Martins da Costa
13. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rogério Marques Santos - Processo
0240203-15.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : L. P. de S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Djalma Martins da
Costa
14. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Valber Diniz da Silva (4014A/
MP) - Processo 0240458-31.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : David Soares de Lima Filho - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
15. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública
do Estado do Amazonas, Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM), Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e
Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e André Lavareda Fonseca - Processo 0245545-65.2016.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Apelante : Karolyne Lopes da Silva Apelante : Thiago Nascimento de Souza Apelante : Adriano Marques Rosa - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa
16. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meireles e André Lavareda Fonseca
(5278/AM) - Processo 0254943-75.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Erik Moraes da Gama - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
17. ADV/REP.: Bruno Henrique Soré e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rodrigo Miranda Leão Júnior (1643/
MP) - Processo 0260217-25.2009.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : F. C. de O. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Djalma
Martins da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º