Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 235/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00439 Processo: 0000881-18.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILTON FELINTO DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 6A. VARA DE PATOS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01163 Processo: 0000262-86.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LEONARDO RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALLYCIA A

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00093 Processo: 0000480-72.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MICILENE CONSTANTINO ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A parte autora, por advogado, para requerer o que entender de direitoem 05(cinco) dias, devendo em caso de

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 24 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00593 Processo: 0000810-74.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GUSTAVO SOUSA REGIS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ALVARES DE FARIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Filho).Apelante: VITURIANO JOAQUIM DE ABREU NETO (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes). Apelado: Ministério Público. 127º - PJE) Apelação C

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00246 Process

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 RA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre eventual causa de prescricao 00816 Processo: 0004389-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALBA VIEIRA DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a execucao 00817 Processo: 0005404-47.201

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 36 00837 Processo: 0004742-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria 4A. VARA DE PATOS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0000107-25.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: JOSE CESAR CAVALCAN