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Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

6A. VARA DE PATOS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000262-86.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SANTOS GOMES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LEONARDO RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALLYCIA
ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU:
OLIVIA NETA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intimesepara apresentação das razoes de apelo, no prazo legal.
01164 Processo: 0001284-63.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FILHO
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa, para, nos
termos do art. 600 - CPP, apresentar as razões do recurso interposto.
01165 Processo: 0001419-41.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDELBERTO DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria com
relação as custas processuais.
01166 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
01167 Processo: 0002852-41.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINS GOMES
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: Intime-seSENTENCA
CONDENATORIA.
01168 Processo: 0003231-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. C. R. ADVOGADO: 016870PB
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 04/04/2018, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª Vara,
noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01169 Processo: 0003435-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO
GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se as advogadas do acusado, para comparecerem
a audiência UNA, designada para o dia 17/04/2018, às 08 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01170 Processo: 0004238-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF GALDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria com relação as
custas processuais.
01171 Processo: 0006268-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
com relação as custas processuais, em desfavor dos reus JANILDO FERREIRA DE ARAUJO e
ANDERSON SOUSA MEDEIROS.
01172 Processo: 0006698-32.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICARLOS LEITE DA CRUZ
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria com relação as custas processuais, em desfavor de ELICARLOS LEITE DACRUZ.
7A. VARA DE PATOS NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0005505-79.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: INACIA ANDRADE CLEMENTINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO DAS PESSOAS EM NOME DE QUEM O IMOVEL
USUCAPIENDO ESTA REGISTRADO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0000499-52.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: ANTONIO ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: MUNICIPIO DE
PAULISTAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA DIA 15/05/2018 ÀS 09:00.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000468-71.2008.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE UILTON DA SILVA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. VITIMA: TAMIRES RAMOS SOARES Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA DIA 08/05/2018 ÀS 09H, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE PAULISTA.
01176 Processo: 0000807-88.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO EXPEDITO DE LIMA
ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. VITIMA: ZELANDIA BARBOSA DE MATOS Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/02/2018 ÀS 08:00 QUE SE REALIZARÁ NA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0000817-25.2007.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: JUCELY MARINHO DE FREITAS ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para tomar conhecimento da sentenca de extincao do processo sem resolucao do merito.
01178 Processo: 0000917-72.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Intime-seconforme parte final da peticao de fls.278, intime-se o patrono da parte autora para adotar
aquela providencia.
01179 Processo: 0001076-83.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DIAS
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seadvogado do autor para no
prazo legal requerer o que for de direito.
01180 Processo: 0002277-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CARDOSO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado da parte exequente acerca dos documentos de fls 262/266,po-dendo esta contribuir com a
apresentacao de daddos(contracheques, porexemplo para se aferi os valores pagos no periodo faltante
prazo de 15

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000219-35.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRASSINETE MODESTO
COELHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a sutora
para em 10 dias,requerer o que entender de direito.
01182 Processo: 0000349-20.2015.815.0281 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Despacho: Intime-se a autora para se
manifestar,sobre a certidao de fls.43 em 10 dias.
01183 Processo: 0000999-09.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: 018543PB PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre certidao de fls.54 em 10 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0000007-04.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se Notifique-se o
acusado, para, no prazo de 10(dez) dias apresentar defesa preliminar.
01185 Processo: 0000014-98.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o
assist.de acusacao para oferecer as razoes recursais.
01186 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14/03/2018,pelas 10:00 horas, no Fórum local.
01187 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
FERREIRA. Despacho: Intime-se Cartas Precatórias expedidas para as comarcas de Gurinhem e Alagoinha-PB, para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministerio Publico.
01188 Processo: 0001188-84.2011.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se No tocante
aos bens móveis referidos na certidão, proceda a sua devolução ao(s) proprietário(s), mediante apresentação de documento comprobatório da propriedade.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0000752-48.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE POCI-

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NHOS Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/05/2018, as 10:20 horas, no Forum Local de
Pocinhos
01190 Processo: 0000971-32.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA MARIA LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: INES SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: IZABEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: JANAINA JACINTO BENTO ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: LAILMA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0000113-35.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO COSTAREU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio e receber o alvara de liberação do valorbloqueado via bancenjud
01192 Processo: 0000466-75.2013.815.0541 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: ALLYSON PLACIDO DOS SANTOS ANDRADE Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0001372-38.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CNOVA COM ELETRONICO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, podendo em
igual prazo apresentar impugnação (demais advertências no despacho de fl. 166).
1A. VARA DE POMBAL NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000281-20.2009.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAYCON DE ANGILYS MARTINS FORMIGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seO
reu, por seu advogado, para os fins do art. 422 do CPP
2A. VARA DE POMBAL NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000432-88.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS
SILVANO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-seo exequente, por seu
procurador, para no prazo de 15 quinze dias, requerer o que entender de direito
01196 Processo: 0001508-40.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTAMIRA ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-seAs partes atraves de seus advogados para tomarem conhecimento da sentenca
julgada parcialmente procedente.
01197 Processo: 0001508-40.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALTAMIRA ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Intime-seO bel. Claudio
Roberto Lopes Diniz, para assinar a peticao de fls. 67.
01198 Processo: 0001781-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo advogado
do autor para conduzi-lo em Cartorio a fim de receber alvara expedido nos presentes autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01199 Processo: 0000521-28.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA , 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: CLAUDI
ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: CARLOS WESLEY NOGUEIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus da Decisão f.179-197v, que INDEFERIU o
pedido de revogação de prisão preventiva, bem como a transferência dos réus Claudi Andrade Ferreira
e Carlos Wesley Nogueira para Coremas.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000153-82.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCILENE GOMES ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para receber o alvara.

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01201 Processo: 0000518-77.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMER FERREIRA PINTO
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seo advogado do réu de
todo o teor do despacho de fls 92 que recebeu orecurso interposto.

QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01202 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: NARCISO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO:
009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01203 Processo: 0000223-67.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: K. S. C. ADVOGADO:
019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
ciencia do despacho de fl. 48dos autos.
01204 Processo: 0000233-48.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZITA VIRGINIO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a execucao do julgado, nos termos doart. 523 e
seguintes do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ir para o arquivo provisório, ou requer o que
entender de direito.
01205 Processo: 0000262-64.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DAYSON DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato
Ordinatorio: intimem-se as partes para ciencia da juntada do laudo pericial aos autos e para falarem sobre
a pericia, no prazo de dez dias.
01206 Processo: 0001832-85.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIVANIA GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para ciencia da juntada do laudo pericial aos autos e para
falarem sobre a pericia, no prazo de dez dias.
01207 Processo: 0003198-67.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS
SAO SEBASTIAO LTDA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre a expedição do precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como
sobre a petição de fls. 281/282.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01208 Processo: 0000043-80.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA
, 039151PE BRUNA FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao do mandado
de citacao do reu Rozinaldo Mendes da Silva, para apresentacao de resposta a acusação no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01209 Processo: 0000117-37.2018.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A DEFESA DO
ACUSADO QUANTO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O
DIA 27/02/2018, AS 09:00 HORAS.
01210 Processo: 0000521-93.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVANDO RODRIGUES DE
AMORIM ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI
DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 75