Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002918-47.2004.815.0000. Credor: SEVERINA AMARO DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB Intimação a(o) Bel(ª).ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 9 ADMISSIBILIDADE J�

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 FUNDO DO DIREITO, DIANTE DA TEORIA DA “ACTIO NATA”, REJEITANDO, PORTANTO, A PROPOSITURA DO 2º ENUNCIADO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. NA OPORTUNIDADE, A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA REQUEREU REMESSA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PELA LEI 12.015/2009 AO ART. 213 DO CPB (NOVATIO LEGIS IN MELLIUS), REDIMENSIONANDO A PENA IMPOSTA, EM FACE DE SE TRATAR DE CRIME ÚNICO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO REQUERENTE, O ADVOGADO JOSÉ MELLO CAVALCANTI JÚNIOR.” (Pje-27º) Revisão Criminal nº 0801033-76.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123459-42.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Estado da Paraíba. 2º Embargante: PBPREV-Paraíba Previdência. Embargado: Cícero José dos Santos. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Denyson Fabião de Araújo Bra