Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – nº 0051257-04.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Arnaldo Paulo da Silva. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB n° 10.749-E). INTERESSADA: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 1

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 21 (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0803869-22.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Sousa (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18971, José Guedes Dias – OAB/PB 4425 e outros). Requerido: Não existe pólo

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº: 0037562-85.2008.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): JOACIL MANDU DA SILVA. Recorrido (s): FUNASA - FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao(s) bel(is): FABIANO BARCIA DE ANDRADE, OAB/PB 6.840, patrono do RECORRENTE, a fim de, no prazo legal, caso opte por não realizar a adesão ao acordo, o respectivo processo con

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Secretária de Estado da Administração da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.08.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” (Pje - 9º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0804589-52.2016.8

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005305-21.2012.815.0011. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CLEODON SOARES FERREIRA. Apelado: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCELO JOSE GUIMARAES OAB/PE 8.786. a fim de, na condição de patrono do recorrente para no prazo d

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 10 RECLAMAÇÃO N° 0001425-78.2017.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; Reclamante: Banco Itaucard S/A; Reclamado: Turma Recursal de Campina Grande; Interessado: Francisco de Assis Rodrigues Junior. Intimação à Bela. Kaline de Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042, a fim de, na condição de patrona do

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 sado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba/DER-PB, representado pelo Procurador MANOEL GOMES DA SILVA (Adv. Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621). COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.08.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.08.2016: “APROVADO, POR UNANIMIDADE, O 1º

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 570875) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” (Pje-2º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0805462-18.2

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 DEFESA REJEITADA, UNÂNIME. NO MÉRITO, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS INFRINGENTES, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO EMBARGADO, COM CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO DO EMBARGANTE, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JOÃO BENEDITO DA SILVA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E LEANDRO DOS SANTOS. LAVRA

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Ramos (ID 1353322) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. PROCESSOS FÍSICOS1º- Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Apelação nº 0003296-17.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: José Severino de Olive