7 Resultado da pesquisa 0004440-77.2015.815.0371 - em: 29/12/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 50º - PJE) Habeas Corpus nº 0800062-81.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815261-80.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SIL
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00972 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 222/223, disponível no inteiro teor. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 009
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 26 3A. VARA DE SAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00445 Processo: 0001522-29.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE SAPE NF 154/19 (INTIMACAO: ART.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 01133 Processo: 0001500-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01134 Processo: 0001536-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE OLIVEIRA FELIXAto Ordinatorio: Inic