TJPB 28/09/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

01133 Processo: 0001500-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO NETO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0001536-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE OLIVEIRA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0001586-71.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBRAN NOGUEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001590-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001820-53.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. O. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0001829-15.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO LEONARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001920-08.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY JORGE MARQUES
ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001927-97.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01141 Processo: 0001970-73.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCELO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0002017-08.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0003856-78.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: MARIA DE LOURDES LEMOS
ADVOGADO: 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0004440-77.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR JUVINO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0004467-60.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO MARINHO ADVOGADO:
022837PB LASCIO LUIZ ABRANTES DE SENA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0123609-24.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0124666-77.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEONARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0125084-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0000862-53.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA NOBREGA
MORAESVITIMA: FRANCISCO MARCIO BATISTA VALEVITIMA: MARIA DE LOURDES BATISTA VALEVITIMA: FRANCISCO EDVANALDO ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01150 Processo: 0000387-65.2019.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. D. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000421-40.2019.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
01152 Processo: 0000483-46.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO PEREIRA DA
SILVAREU: ARIEL DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000500-82.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEREIRA DA
SILVAREU: ARIEL DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000669-40.2018.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000687-61.2018.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. R. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000770-43.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. Despacho: Intime-sePARA QUE
INFORMER NO PRAZO DE 10 DIAS SE SEU CONSTITUINTE TEM INTERES-SE EM ACEITAR A
PROPOSTA, NOS TERMOS FORMULADOS PELO MP, NA PARTE FINAL DA DENUNCIA O NUMERO
DO TELEFONE PARA EVENTUAL AUD VIDEOCONFERENCIA
01157 Processo: 0000793-86.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO FAGNER DE SOUSA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000797-26.2019.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. J. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000800-78.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FAGNER DE
SOUSA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000835-38.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO RIBEIRO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000836-23.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEONARDO RIBEIRO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0000025-47.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ENOCH
ALVES SOBRINHO JUNIORAUTOR DO FATO/JZ ESP: KELVIN WILMINSGTON DE SALES RODRIGUESAUTOR DO FATO/JZ ESP: TALISSON RAFAEL ARRUDA BRITOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
RICARDO ARRUDA DE BRITO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: RAYANE DE FATIMA PEREIRA LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ISRAEL FELIPE DE SALESAUTOR DO FATO/JZ ESP: IALES JOSE BARBOSA NOBREGA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000204-10.2019.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A. N.
S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000250-67.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANUZA
APARECIDA LOPESVITIMA: ROSANGELA DA SILVA ROMAO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000306-03.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA AIALLA DIAS MEIRAVITIMA: JOSE CAMPOS DE MORAIS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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01166 Processo: 0000450-16.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JARBAS CORREIA BEZERRA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: JOSE DE ANCHIETA ANASTACIO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE
OLIVEIRA RAMOS JUNIOR , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: SAMARA NOBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE
OLIVEIRA RAMOS JUNIOR , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: OZEMAR ALVES
RAMOS ADVOGADO: 017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES
, 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. REU: ADRIANO ALEXANDRE CESAR LEITE
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES ,
023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para
comparecerem ao interrogatorio designado para o dia 22/10/2020 as 10h00 no forum local de taperoa/pb
01167 Processo: 0000558-40.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. M. A. B.REU: G. M. S.
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000792-56.2015.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MAILTON SERGIOINDICIADO: MARIO FEITOSA OLINTO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INDICIADO: ELIAS MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
22ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
- A TER INÍCIO DIA 05/10/2020 ÀS 14: 00MIN E TÉRMINO DIA 13/10/2020 ÀS 13: 59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0835238-06.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: ANNA RACHEL RIBEIRO MARANHÃO- ADVOGADO: ROBERTO KENNEDY
PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB 18.900- EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804846-58.2019.815.0231- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE- RECORRENTE: FRANCISCO VARELO NETO- ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO OAB/PB
23.759 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA
OAB/PE 26.687-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 080116630.2018.815.0351- 1ª VARA MISTA DE SAPÉ- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: IDELMA DOS SANTOS LIMA DA
SILVA- ADVOGADO: BRUNO TYRONE SOUZA CABRAL OAB/PB 18.154 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807389-93.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348- RECORRIDO: RIUJI THADEU SOUSA E SILVA - ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA OAB/PB 5001RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800219-85.2015.815.0381- 2ª VARA
MISTA DE ITABAIADA- RECORRENTE: LUANNA ISAURA LIRA SILVEIRA- ADVOGADO: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326- RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA OAB/PB 18.305A -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 084700541.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: MARIA JOSÉ
CAVALCANTI MELO - ADVOGADO: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA OAB/PB 24.734-RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 3007297-39.2014.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- RECORRENTE: CAUBY DA COSTA MOURA- ADVOGADO: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR OAB/PB 14.712- RECORRIDO: EMBRASYSTEM –TECNOLOGIA EM SISTEMAS,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804483-96.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: UNITED AIRLINES INC - ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694- RECORRIDO: RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA - ADVOGADO: ROBERTA MONTENEGRO OLIVEIRA TEIXEIRA DE PAIVA OAB/PB 11.050RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0000233-07.2016.815.0951- VARA
ÚNICA DE ARARA- RECORRENTE/RECORRIDO: JOSEFA RICARDO PINTO - ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606- RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR 17.314A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0865253-89.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: FLAVIO EUGENIO DIAS NETO - ADVOGADO: RODRIGO ARAUJO BEZERRA OAB/PB 27.494- RECORRIDO:
OI MOVEL S/A - ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/CE 16.498-RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853050-95.2018.815.0731- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- RECORRENTE: CLARISSA ANGELICA GUERRA LOBO MAIA - ADVOGADO: ARTUR NUNES ALVES
DOS SANTOS OAB/PB 19.552- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080569060.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: OI MOVEL S/A- ADVOGADO:
JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO OAB/PB 16.798 - RECORRIDO: ANA HELENA MONTENEGRO
WANDERLEY MELLER- ADVOGADO: GIOVANNA WANDERLEY MELLER PERAZZO OAB/PB 25.650-RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860483-53.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL OAB/DF 513- RECORRIDO: ROMILSON STALLAIKEN DE BARROS- ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA
NASCIMENTO OAB/PB 25.260 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800185-18.2012.815.0381- 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A- RECORRIDO: MARIA GORETE OLIVEIRA MOTA - ADVOGADO:
WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB 15.551-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803252-95.2018.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO- RECORRENTE: ANNA
VALERIA CAMPOS FERNANDES LOPES E FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPES - ADVOGADO: ANNA
ELIZABETH CAMPOS RAMOS DE SOUSA OAB/PB 24.931 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810009-49.2016.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: EDUARDO ANTONIO CARVALHO FEITOSA- ADVOGADO: JOÃO FRANCO DA COSTA
NETTO OAB/PB 14.030- RECORRIDO: MARIA DE FATIMA BARBOSA ACILY- ADVOGADO: RICARDO LEITE DE
MELO OAB/PB 14250-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 084409915.2018.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA ANDRADE ADVOGADO: THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES OAB/PB 23.630- RECORRIDO: PAULO ROBERTO
DA SILVA BEZERRA JUNIOR - ADVOGADO: MICHELINE TRIGUEIRO REGIS PEREIRA OAB/PB 13.579-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800917-57.2016.815.0381- 2ª VARA MISTA
DE ITABAIANA- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412A- RECORRIDO: JESSYKA LEUMAS GONDIM ALVES - ADVOGADO: KYMAYR MACIEL QUINTINO OAB/PB
20.587-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806404-21.2018.815.2003- 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335- RECORRIDO/RECORRENTE: GILSON FERREIRA DE
MOURA - ADVOGADO: MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS OAB/PB 20.185-RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802593-53.2019.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR OAB/RJ 87.929- RECORRIDO: VALQUIRIA DE MELO ASFORA- ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI
NETO OAB/PB 6.349-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 21) PJE – RECURSO INOMINADO: 080093710.2019.815.1071- VARA ÚNICA DE JACARAÚ- RECORRENTE: MARIA LILITA DA SILVA BASILIO- ADVOGADO:
ADILSON COUTINHO DA SILVA OAB/PB 24.424- RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA OAB/PE 32.171 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.DRA. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800100-90.2020.815.9001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: SERGIO
ROCHA DE CARVALHO – ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 - 1º
EMBARGADO: JUIZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- 2º EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR –
OAB/PB 11.591 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0802199-18.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: LUCINEIDE ALVES
VIEIRA BRAGA – ADVOGADO(A): BRUNO CHIANCA BRAGA – OAB/PB 11.430 - EMBARGADO: CAGEPA –
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DINIZ PEQUENO – OAB/PB 3.977
- JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080403446.2016.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CASSIUS MACSSUARA MARTINS DONATO – ADVOGADO(A): JONATHAS DA SILVA SIMÕES – OAB/PB 16.797 - EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801994-86.2019.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LÍGIA MARIA DE SOUSA SOARES – ADVOGADO(A):
CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA – OAB/PB 14.900 - RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – OAB/PB 23.809-A - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0883746-80.2019.815.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AURÍLIA PINHEIRO PINTO – ADVOGADO(A): RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS – OAB/PB 15.972 - RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA - ADVOGADO(A):
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI – OAB/SP 214.918 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) – RECURSO INOMINADO: 0811235-89.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: