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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 4 expedinte da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza Substituta, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA. 00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinat
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 34 00886 Processo: 0002726-85.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 008815RN NILSON DE CASTRO SIQUEIRA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 24 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00731 Processo: 0000230-37.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0071718-60.2012.815.2001 – Agravante(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): LIDIA NOEMI PAREDES PERALTA e RICARDO PAULO DA SILVA Intimação ao(s) bel(is). MARGELA NOBRE OLIVEIRA, N° 17.371 OAB/PB e JOSÉ DA SIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0081288-64.2012.815.2003 – Recorrente(s): SANTANDER LEASING S/A-ARRENDAMENTO. Recorrido(s): DEYSE DA SILVA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OABPB 9573), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PROCESSO N: 0012016-52.2013.815.2001 – Agravo em Recurso Especial(4ªCC) – Agravante(s): Vagner Marinho de Pontes – Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. Agravado(s): Banco Carrefour S/ A – Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.25