Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 revelia. intime-se a parte promovente,para se manifestar sobre a certidão de fls 26v, requendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00573 Processo: 0000533-53.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: MUNICIPIO MARI PB

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA. 00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinat

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 48 MARI VARA UNICA DE MARI NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00581 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido 00582 Processo: 0000204-41.2015.815.0611 - PROCED

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 26 00598 Processo: 0001842-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00599 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 36 00837 Processo: 0004742-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria 4A. VARA DE PATOS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0000107-25.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: JOSE CESAR CAVALCAN

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 NO PRAZO DE 10 (DEZ) SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO JUNTADO AOS AUTOS PELA PROMOVENTE COPIAS NO CARTORIO. 00874 Processo: 0000425-67.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. L. P. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE REALIZADA NO DIA 20.06.2017 AS 10H15 NO FORUM LOCAL.

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 213, § 1º, do Código Penal. Sanção estabelecida de acordo com os primados da proporcionalidade e razoabilidade, observado o regramento dos arts. 59 e 68, do Código Penal. Imposição de regime mais severo do que o previsto em virtude do quantum do castigo. Necessidade de fundamentação concreta. Ausência, no decisum. Inteligência da Súmula