TJPB 22/08/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

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00598 Processo: 0001842-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARISSA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001981-71.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA CRUZ
PEREIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0002551-57.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0002996-75.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: HOMERO BENJAMIM DA SILVA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000374-47.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 29/08/2019 ÀS 09:30HNESTE FÓRUM LOCAL
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000163-45.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO BENEDITO GOMES NETO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o acusado por seu Advogado para audiencia de instrução e julgamento dia 01/10/2019 as 09:50
no forum de mamanguape-pb.

ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0005143-53.2010.815.0251 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CLOTILDES DE SOUZA
MONTEIRO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0005268-94.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0006389-50.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS , 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 221/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0005470-95.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: WAGNER IRINEU MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0006070-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RAMON TRINDADE ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR ,
012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE PATOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000338-93.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: LINDALVA MARCOLINO DO NASCIMENTOREU: ANTONIO MONTEIRO DE
SAMPAIO NETOREU: JOSE MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000916-65.2014.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: EDSON TERTULINO DO
NASCIMENTO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 11/09/2019 as 08:30 no
Forum de Mari.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000744-64.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento desigada para o dia 02.10.2019, pelas 08:30 horas neste forum.
00608 Processo: 0001832-79.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017713PE RANIERI AQUINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para contrrazoar no prazo legal.
00609 Processo: 0002258-23.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se A
PARTE RE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000217-44.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILTON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se o reu, por sua Advogada, do inteiro
teor da decisao de fls. 56/57.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES VIEIRA SOUZA
ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA , 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA
, 025118PB LAYANNE ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa do 3º denunciado para apresentação das alegações finais em memoriais,no prazo de 05 dias
2A. VARA DE PATOS NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000202-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO FERREIRA NOBREGA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-sesentenca
condenatoria.
00613 Processo: 0000282-43.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA
PONTES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sealegacoes finais.
00614 Processo: 0000712-92.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AYLLA RAYSSA DUTRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. Despacho: Intime-separa alegacoes
finais, no prazo legal.
00615 Processo: 0000962-62.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIANIO SOUSA FELIX
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais.
00616 Processo: 0001712-93.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YARGO HERMANN CAMARA
DE SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da expedicao da precatoria com a finalidade deinquiri as testemunhas
de denuncia na comarca de joao pessoa-pb.
00617 Processo: 0001861-31.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LACORDAIRE VIANA DE
MENEZES ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00618 Processo: 0001932-62.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DE SANTANA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais.
00619 Processo: 0002091-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SOARES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 018091PB FALCONI RODRIGUES MEDEIROS. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria.
00620 Processo: 0002532-83.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria.
00621 Processo: 0002561-22.2006.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCINALDO LIMA DE
AQUINO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-separa em 05 dias,
propor valor indenizatorio, ja sugerindo este juizo,o montante do dano devidamente atualizado, com
indicacao de conta bancaria para credito.
00622 Processo: 0002570-95.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00623 Processo: 0002811-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-sesentenca
condenatoria.
00624 Processo: 0003279-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DA SILVA BENVINDA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00625 Processo: 0003351-64.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELGICIO BALDUINO DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes de recurso, no prazo de 08 dias.
00626 Processo: 0004742-78.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa juntar instrumento de
procuração, no prazo de 05(cinco) dias.
00627 Processo: 0007768-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA TORRES
ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA , 016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0004450-98.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
TIBURCIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS

6A. VARA DE PATOS NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000243-46.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIEGO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00635 Processo: 0000473-25.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO FRANCISCO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. Despacho:
Intime-se tomar conhecimento/ciencia da sentença de extinção da punibilidade po r cumprimento da
suspensão condicional do processo.
00636 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA CRISTINA MONTEIRO
VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00637 Processo: 0001245-51.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIAN DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00638 Processo: 0002374-77.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00639 Processo: 0002580-08.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IAN DA SILVA EMILIANO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
00640 Processo: 0002726-20.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00641 Processo: 0003094-29.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00642 Processo: 0004336-28.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se tomar conhecimento/ciencia da sentença homologatória de custas processuais.
00643 Processo: 0004734-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00644 Processo: 0007005-83.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVIK PINTO MOREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se tomar ciencia da sentença denuncia julgada improcedente(absolvição).
7A. VARA DE PATOS NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0001220-19.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 003854PB VERA LUCIA SERPA
DE MENEZES LINS. AUTOR: JOSE SERGIO SILVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 006749PB HEITOR
CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA EDINALVA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 003854PB VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0003257-38.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S. ADVOGADO:
024886PB TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS
ADVOGADOS DO INFRATOR ALISON PEREIRA DE SOUSA PARA FINS DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2019 ÀS 08:50 NESTA 7 VARA DE PATOS/PB.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000014-13.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ADONIAS BENTO
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00648 Processo: 0000073-35.2015.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 025028PB DANILO ARAUJO DE FARIAS. REU: MANOEL MESSIAS GOMES ADVOGADO: 025028PB DANILO ARAUJO DE FARIAS. REU: GILDEMARQUES DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS.
00649 Processo: 0000073-64.2017.815.1171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEMERSON ANDRADE
CAVALCANTE ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaEXTINTA A PUNIBILIDADE.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000151-09.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA
LACERDA SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000261-18.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00652 Processo: 0000312-19.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018