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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 35 01072 Processo: 0001509-55.2013.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: RAULLY DE BARROS PINTO ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-seda sentenca: indefiro a impugnacao a concessao de assistencia judicia-ria gratuita. 01095 Processo: 0000232-60.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00281 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2019, as 11hs, no forum local 00282 Processo: 0000460-61.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00330 Processo: 0000156-47.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00331 Processo: 0000209-62.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE ESPERANCA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04035 Processo: 0000474-37.2009.815.0171 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ACACIO CICERO DOS SANTOS ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-sepedido indeferido 04036 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCE