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Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000433-54.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO CRISTOVAO DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 06/08/2019, as 11hs, no forum local
00282 Processo: 0000460-61.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2019, as 10hs, no forum local
00283 Processo: 0001908-06.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE MORAIS
COSTA ADVOGADO: 016757RN FELYPE FELICIO COSTA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/
08/2019, as 11h30min, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0002567-54.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENNYA DA SILVA FORMIGA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Cumpra-seintime-se o
autor para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 145/147, no prazo de 10 dias.Decorrido o
prazo, caso não haja requerimento, arquive-se os autos. Cumpra-se.
00285 Processo: 0004077-68.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Cumpra-seIntime-se
o executado, na forma do art. 513, parag. 2, do CPC, para que, no prazo de 15 dias (art.523 do CPC), pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito, acrecsido de custas.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000215-75.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINA JOANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se o advogado a parte autora para ter acesso aos autos, pelo prazo de
cinco dias.

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0001365-75.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALRILAN COSTA MELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001917-45.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0001000-84.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR LEITE LOPES ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: FRANCISCO CELIMAR REIS Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/09/2019, às 08h.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000292-38.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER VALERIO DE
MEDEIROS FALCAO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Sentenca: Embargos
rejeitados
00291 Processo: 0000509-18.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA SAYONARA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre a minuta de precat orio de fls.
117/119 dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000211-16.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. H. S. N. ADVOGADO:
005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução dia 17/07/
2019, as 10:30 hs.
00293 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução e julgamento dia 17/07/2019, as 10:00 hs

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000265-87.2016.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MARIA JOSE LOURENCO DOS SANTOS
OLIVEIRAAUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: MARIA JOSE LOURENCO DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000365-81.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000555-10.2013.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RENALLY BEZERRA WANDERLEY E LIMA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: THIAGO BEZERRA WANDERLEY E LIMA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. AUTOR: RHANIEL BEZERRA
WANDERLEY E LIMA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001087-13.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: MARCONI ARAUJO CIRNEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001164-85.2016.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. C. ADVOGADO: 003258PB
CHARLES GOMES PEREIRA. REU: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001775-09.2014.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SANDRA FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. REU: JOSE LEONARDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0002437-12.2010.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TPC CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO. AUTOR: CARAPIBUS BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU:
LUCIO DE SOUZA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00301 Processo: 0000170-57.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
RÉU DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE2019, ÀS 09H:30MINUTOS.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000224-32.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CATARINA VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015380PB SALATIEL CABRAL DO
NASCIMENTO. REU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
00303 Processo: 0000405-86.2015.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: EMERSON JHONSSO
FIALHO SEVERO ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES , 017214PB DALILA SILVA
ALENCAR RIBEIRO LUCAS. AUTOR: ELISANGELA SEVERO DA SILVAREU: LINDONJONSON FIALHO SEVERO Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
00304 Processo: 0000636-79.2016.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: MANOEL NASCIMENTO DE

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SOUZA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao pela desistencia
00305 Processo: 0001209-88.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000419-32.1999.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES DANTAS
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR
RIBEIRO LUCAS. Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia
00307 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ERONILDO DE FREITAS
VIEIRA Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0005127-04.2017.815.0171 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSONIEL
PAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, sob pena de lhe ser atribuido o abandono da causa
com o consequente arbitramentode multa prevista no art. 265 do cpp.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0001238-81.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FAGNER DIAS GALDINO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
do despacho de fls 242 e v
00310 Processo: 0004800-98.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON MATOS DE MELO
ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: TIAGO COSME BATISTA ADVOGADO:
025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS
NO PRAZO DE CINCO DIAS

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO , 025931PB MARYANNE
LYRA MOURA. Despacho: Autos remetidos ao Tribunal de Justica
4A. VARA DE GUARABIRA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0001981-66.2010.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: E. P. ADVOGADO: 019175A PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. REU: C. G. P. C. L. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0002258-09.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES
SERAFIM ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. AUTOR: GERALDO ALVES SERAFIM ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO ,
015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. REU: XTHERM SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDAREU: JOAQUIM JOSE PEREIRA DIAS CANHAREU: LUIRIS PFLEGERAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002463-43.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003529-20.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: SOCIEDADE DE MOAGEM
LORENA LTDAREU: CIBELY GOUVEIA RIBEIROREU: LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0003590-16.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DANIEL SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0004034-49.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA ,
011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0004035-34.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0004539-40.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDAAUTOR: JOSIVAL BEZERRA PONTES ADVOGADO: 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES. INTERESSADO: JOSIVAL BEZERRA PONTES ADVOGADO: 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0004790-58.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0004816-56.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMERCIAL
GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA
ROCHA , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0001026-46.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ADELINA DE
MOURA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 037429PE CESAR EDUARDO SOUBHIA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (publicada no inteiro teor)
00323 Processo: 0002317-81.2012.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARILIA VIEIRA COSTA
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca da
sentenca e para apresentacao de contrarrazoes recursais em 15 dias
1A. VARA DE ITABAIANA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000249-51.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: EDUARDO MELO DOS SANTOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE
LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa dos reus para dizer se insistem na realizacao da pericia,
no prazo de 05 dias, levando-se em conta que os réus se encontram presos.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000211-10.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO MOGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000248-37.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO MOGEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000349-79.2013.815.0381 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: IGNACIA SILVANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018