Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 4 correção monetária atualizada de acordo com INPC, com incidência a partir do pagamento indevido, conforme disciplina a Súmula 162 do STJ. Condeno a Apelada ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, sendo estes na base de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC/2015. APELAÇÃO N° 0066203-73.2014.815.2001. O

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 00262 Processo: 0007400-15.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS S/A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sea parte promovida no tocante a solicitacao de desbloqueio via bacenjud 00263 Processo: 0750580-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACEMA VASCONCELOS M MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NI

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 221/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00909 Processo: 0001309-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALETE DA CONCEICAO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado 00910 P

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00189 Processo: 0032117-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON DE LIMA LUCENA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: DJACKSON ALMEIDA DE LUCENA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para presentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragraf

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 brega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Eliane Duarte, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000793-38.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Roselia Machado Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inac

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001155-78.2014.815.0511. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA JOSELIA FIRMINO DUARTE. Intimação ao Bel. ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, inscrito na (OAB - PB – 10.492), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002918-47.2004.815.0000. Credor: SEVERINA AMARO DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB Intimação a(o) Bel(ª).ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 9 ADMISSIBILIDADE J�

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000378-21.2015.815.0071. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: SEVERINA DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE AREIA - PB. Intimação ao Bel. GUSTAVO MOREIRA, inscrito(a) na (OAB/PB– 16.825) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir t

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 12 imputado, eis que o valor é inferior ao pretendido, de forma escorreita o pedido foi parcialmente acolhido. Apesar de alegar a existência de leilão do bem, a transferência da posse do veículo permaneceu à instituição bancária, pois advinda de medida liminar concedida na ação de reintegração de posse, bem como porque o montante deposi