Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PONTES SILVA ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. REU: FIAT AUTOMOVEIS SA ADVOGADO: 091916SP ADELMO DA SILVA EMERENCIANO , 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 000822A JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: sobre o retorno dos autos digam as partes, requeiram o que de direito 00407 P

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00017393520138150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Areial. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/ PB 6.564. Apelado(s): Adelson Gonçalves Benjamin. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 48 P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação, a fim de apresentar contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 625/651. 00505 Processo: 0030313-12.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VITOR BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR , 02

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 00233 Processo: 0004181-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DE FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO , 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialm

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 37, inciso II e §2º, salvo quando se tratar de cargo comissionado criado por lei ou de temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. - O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 705.140/RS, submetido ao regime de repercussão geral, firmou a orientação jurisprudencial no s

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 CÍVEL Nº 0000663-46.2013.815.0471.ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Município de Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Nilson Pereira da Silva OAB/PB 5.473.APELADO: Maxwell Camelo Diniz. ADVOGADA: Maria Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406.Resultado da sessão dia 16.05.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELA