Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira 14) Apelação Cível Nº: 0001415-94.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: José Fernando da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de It

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00148 Processo: 0000929-27.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO CARTAXO DE SA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00149 Processo: 0001068-76.1998.815.2001 -

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Area De Imovel Apelante: Francisco Sabino De Oliveira Sobrinho, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001786-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria Aparecida Diniz Santos, Advog

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 14 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0013408-27.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Enéas Alves Sobrinho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves ¿ Oab-pb 14.640. APELADO: Estado da Paraíba, Por Sua Procuradora, Maria Clara de Carvalho Lujan. REMESSA NECE