TJPB 28/11/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Area De Imovel Apelante: Francisco Sabino De Oliveira Sobrinho, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001786-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Dissolucao Apelante: Maria
Aparecida Diniz Santos, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelado: Jorge Da Costa Lima,
Defensor: Leandro Gustavo Antonio De Oliveira Nas. Processo: 0001791-20.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Agravo De Instrumento
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Lucca Da Cunha Lima Pereira, Advogado: Elenir Alves Da Silva
Rodrigues, Agravado: Colegio Etheos. Processo: 0001793-87.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria Descontos Indevidos 01 Apelante: Brauly Serafim De Araujo Silva, E Outros, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira, Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda
Bezerra Bessa Granja, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001794-72.2017.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto,
Apelado: Alan Paulino Da Cunha, Advogado: Gustavo Maia Resende Lucio, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001795-57.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Antonio De Padua Cavalcante Da Costa, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo:
0002678-83.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Exame Nacional
De Ensino Medio/ Enem Apelante: Breno Renan Alves Soares, Advogado: Ewerton Henrique J. G. Pereira,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 000296988.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Francismar Alves De Lima, Advogado:
Luciana Santos Da Costa Lacerda, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000313712.2013.815.0981, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Maria Do Carmo Rodrigues Firmino, Advogado: Giovanne Arruda Goncalves, Apelado:
Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0003301-34.2015.815.0131,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Maria Vanda De
Freitas, Advogado: Raimundo Cezario De Freitas. Processo: 0003343-92.2014.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Fabio Rodrigues Leite, Advogado: Joao Jose
Sales Queiroga. Processo: 0003796-94.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Otaviano Ferreira Da Silva
Junior, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005209-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Ronaldo Fernandes Da
Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006684-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo
Regis, Apelado: Iranilza Thamires Tenorio Nascimento, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006697-28.2013.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fgts 01 Apelante: Josivaldo Carvalho Da Silva, Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Bruna Regina De Andrade
Cabral Gomes, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009432-41.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Gilberto Alves De Melo, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009583-41.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Guarda Apelante: Viviane Dantas Maria Aragao, Advogado: Ienio Gomes Da Veiga
Pessoa Junior, Apelado: Mailton Vale Gomes Da Silva, Advogado: Givaldo Soares De Lima. Processo: 000974087.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Valor Da Causa
Apelante: Jales Auriberto Dos Santos Lacerda, Caliman E, Graziela Andrade Caliman Lacerda, Defensor:
Abelardo Jurema Filho, Apelado: Francisco Marcelo Braga De Carvalho, Advogado: Marcos Mauricio Ferreira
Lacet. Processo: 0010139-09.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Cicero Herminio Do Nascimento Filho, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010256-68.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc
Neto, Apelado: Murilo Araujo Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0011463-68.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Danielle Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Leandra Ferreira Toscano, Defensor: Francisco De Assis Coelho,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013300-74.2003.815.0731, Por Prevencao,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes
De Lima E Silva, Apelado: Bessamar Material De Construçao Ltda, Defensor: Maria De Fatima Andrade De
Sousa. Processo: 0014333-86.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Wanderson Do Nascimento Silva, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos,
Fabiana De Salles Leandro Camargo. Processo: 0015962-32.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Aposentadoria Por Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante: Elita Monteiro
Resende, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0017386-41.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Savana Frigor Ind E
Com De Alimentos Lt, E Outros, Advogado: Cleber De Souza Silva, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A,
Advogado: Bruno Carneiro Ramalho. Processo: 0020846-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante:
Carlos Eduardo De Oliveira Leite, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeirosos,
Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas,
Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar,
Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0025114-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Cleante Paulo Do Nascimento, Advogado:
Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0025194-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, 02 Apelante: Rodrigo Silva Ferreira, Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0025464-63.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Normando Barbosa Junior, Advogado:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrente: Normando Barbosa Junior,
Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Ricardo Nascimento Fernandes, Recorrido: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 0028356-71.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Marcio Jose Luna Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 002934837.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Leonardo Teles De Oliveira, Apelado: Joelma Ribeiro Coutinho, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0029980-63.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Leomar Benicio Maia, Advogado: Evaldo Solano De
Andrade Filho. Processo: 0030842-29.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Jose Carlos Costa De Morais, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0033050-54.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado:

13

Cicera Rejane Dos Santos Lopes, Advogado: Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza. Processo: 003532871.2017.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Thiago Kadoshi Menezes De Andrade, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0038878-31.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele
Cristina Vieira Cesario, Apelado: Maria Da Conceicao, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039077-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Francisco Jardson De
Oliveira, Advogado: Deorge Aragao De Almeida, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand. Processo: 0041415-29.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Josinete Barbosa Silva Dos Santos, E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0043624-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Geraldo Candido Filho, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0046193-42.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Elizabete Soares Da Fonseca, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda, Apelado: Unicred Joao
Pessoa-Cooperativa De, Credito De Livre Admissao, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Cicero Pereira De
Lacerda Neto. Processo: 0047205-91.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Celso Da Silva Costa, Advogado: Amaury Ribeiro De Barros Filho.
Processo: 0050802-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da
Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado:
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Advogado: Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Advogado: Jonathas Da
Silva Simoes, Indira Silva Wanderley, Apelado: Ediones Guedes Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0050806-08.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado:
Erik Francisco Silva De Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0050890-09.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Juliana Santos, Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0055600-38.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De
Servico Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Joao
Fidelis Batista Filho, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0056992-18.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Walter Ulysses De Carvalho, Advogado: Eduardo Gomes Guedes, Apelado: Maria Degivalda
Cabral De Souza Oliveir, Advogado: Claudecy Tavares Soares, Recorrente: Maria Degivalda Cabral De Souza
Oliveir, Advogado: Claudecy Tavares Soares, Recorrido: Walter Ulysses De Carvalho, Advogado: Eduardo
Gomes Guedes. Processo: 0059297-38.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Savana Frigor Ind E Com De Alimentos Lt, E Outros,
Advogado: Cleber De Souza Silva, Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Tamara F. De Holanda
Cavalcanti. Processo: 0067200-27.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior, Apelado: Leticia Correa Da Silva Araujo, Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo:
0069068-69.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe
De Araujo Ribeiro, Apelado: Thaynna Medeiros De Melo Aguiar, Defensor: Terezinha Alves Andrade De Moura,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0082503-81.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues,
Apelado: Ademar Cardoso Pinto, Advogado: Antonio Anizio Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0087169-28.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Especies De Contratos Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
Apelado: Iris Correia Lima Cariry, Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa. Processo: 0087209-10.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Jose Antonio Viana Dos Santos, Advogado:
Andrei Dornelas Carvalho, Interessado: Ipm-Instituto De Previdencia Do, Municipio De Joao Pessoa, Advogado:
Rodrigo Brandao Melquiades De Araujo. Processo: 0089261-73.2012.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Michael Junior Bernardino Da
Silva E, Eduardo Vieira De Souza, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, 02 Apelante: Maciel Jose
Da Silva, Advogado: Eduardo Luna, Apelado: Justica Publica. Processo: 0092666-23.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Juizo
Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maia Dias Comercio,Importaçao E, Exportaçao
Ltda, Advogado: Carolina Maia Pereira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alexandre
Freire Aragao. Processo: 0095183-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Francisca Lucas Galdino, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0101106-08.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Magna Celi Guilherme Freire, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0105287-52.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria Iva Vieira Sobral, Advogado: Tiago Vieira Sobral, Interessado:
Estado Da Paraiba. Processo: 0113625-15.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Lucimario Ferreira Da Silva, Advogado:
Danielly Moreira Pires Ferreira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0123094-79.2012.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Manoel Candido De Farias Neto, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, 02 Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0127239-87.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Revisao Apelante: Maria
Eduarda Figueiredo Abrantes E, Ana Julia Figueiredo Abrantes, Representadas Por Sua Genitora, Maria Angelica
Figueiredo Camargo, Advogado: Maria Angelica Figueiredo Camargo, Apelado: Fabio Abrantes Rodrigues, Advogado: Martinho Cunha. Processo: 0752196-79.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Tribunal De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio
Jose Costa De Lacerda, Apelado: Achilles Leal Filho, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima.

DIA: 26/11/2017
Processo: 0001796-42.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus
- Estelionato 01 Impetrante: Antonio Carlos Coelho Da Franca, 02 Impetrante: Carlos Emilio Farias Da Franca,
Impetrado: Juizo Plantonista, Paciente: Fabio Roberto Ferreira De Sousa.

PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
PATOS
NOTA DE FORO – COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO. Processo: 0802939-56.2017.8.15.0251
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR : CARLOS EDUARDO GRANGEIRO BARROS.
RÉUS: ALLFLEX ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA e PROMORADA MÓVEIS LTDA, ADVOGADO: 23.546-PB
ROBERTA LÍVIA DE SOUSA GOMES E FIGUEIREDO. Despacho: INTIME-SE a parte promovida para no prazo
de 15 dias pagar o valor da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1º do CPC.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 247; Abraao Jose Oliveira Da Cunha 022150 - Pb • 696; Achilles
Costa Rocha 023080 - Pb • 781; Adair Borges Coutinho Neto 012441 - Pb • 493 ; Adolpho Emanuel Ismael
Antunes 018763 - Pb • 752; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 558, 624; Adriano Marcio Da
Silva 018399 - Pb • 464; Adson Amaral Beserra 016331 - Pb • 33; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb