Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0002003-50.2013.815.0301. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia S/ a. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares. APELADO: Zuleide Garrido Formiga. ADVOGADO: Robson Fabio Brito da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE I

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 José Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB 11.813).Apelada(s): Damiana da Silva Rodrigues e outros. Advogado(s): Giliardo de Paulo de Oliveira Lins (OAB/PB 15.003).Remetente: Juízo da Comarca de São José de Piranhas. RESULTADO: “ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. PREJUDICAD

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 REJEIÇÃO. MÉRITO. POLICIAL MILITAR. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 de hoje com os meus cumprimentos afetivos aos meus queridos colegas, Desembargador Saulo, Desembargadora Graça, Desembargador Ricardo Vital, Dr. Procurador de Justiça Marcus Vilar Souto Maior e Senhores Advogados, Servidores e nossos Assessores. Invocando a proteção de Deus, como disse, gostaria de iniciar colocando em primeiro lugar uma hom