Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 395 sobrestados em secretaria por determinação do magistrado, uma vez que este instaurou, no dia 25/02/2022, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva ¿ IRDR distribuÃ-do sob o nº. 0802233-04.2022.8.14.0000. O referido é verdade e dou fé. Belém, 08 de março de 2022. LetÃ-cia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 368 deliberou: tendo em vista a não localização da testemunha arrolada pela defesa, redesigno a audiência para o dia 20/05/2022 à s 9:00horas, que poderá ser acessada por meio do seguinte link: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_ZWY4OGYwOTUtMDIxNi00YWUxLWFkNjMtZjY2OGYxYTY3MjE5%40thread.v2/0?co n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1547 PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. MILITAR CONTRA CIVIL. ART. 125, ? 4?, DA CF. ART. 9? DO C?DIGO PENAL MILITAR. ART. 82 DO C?DIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE SUPOSTA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ARQUIVAMENTO DO IPM. COMPET?NCIA DO TRIBUNAL DO J?RI. PRECEDENTES. 1. A compet?ncia da Justi?a Militar tem previs?o constitucional, ressalvando-se a compe

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 284 necessário. Cumpra-se.          Belém, PA, 30 de novembro de 2021.      LUCAS DO CARMO DE JESUS      Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA PROCESSO: 00050060820208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 29/11/2021 ENCARREGADO:MANOEL SANTANA CARVALHO FERREIRA INDIC