Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0007115-70.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Daniel Padilha de Araújo. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL Nº 0000615-69.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018014775 - REQUERENTE/INTERESSADO: GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - PROCEDÊNCIA: GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - EMPRESA: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO – ME. - RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO / THAIS REGIME PEREIRA CARVALHO. - Acolho os argumentos

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00140 Processo: 0008485-94.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELENYLDA BORGES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: JOAO EMYGDIO DO NASCIMENTO NETTO ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. AUTOR: MICHELINE BORGES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0000340-05.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Santa Rita. ADVOGADO: Luciana Meira Linis Miranda. APELADO: Elaynne Larissa Silvino da Silva. ADVOGADO: Josean Calixto de Souza (oab/pb 20.507). - APEL

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Batalha Barroca (OAB/MG 51.566) e Outro. Recorrido: Antônio Alípio de Souza Assumpção. Advogado(s): José Carlos de Lima (OAB/PB 7.475-B). 09.10.18-Resultado: Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 002038416.2014.815.2001. Oriundo da 7