Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0001855-11.2013.815.0181 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se em face da inercia da parte promovente, arquive-se o presente feito,sem

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 região, bem como o disposto na parte dispositiva da sentença e no item XIV do edital do certame, que impõem a inegociabilidade da regionalização do concurso. Publique-se. Cumpra-se, com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021048303 - Nomeação - Alexina Bezerra Cavalcanti Alves O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sau

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 00002 Processo: 0027368-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEL ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 com o estabelecimento dos valores, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados.” (TJPB; AC 051.2011.001115-5/001; Primeira Câmara Especializada Cível; Relª Juíza Conv. Vanda Elizabeth Marinho Barbosa; DJPB 05/07/2013; Pág. 8) — “Súmula nº 45 do TJPB: “O rateio das sobras dos recursos do FUNDEB f

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 6 vedado ao tribunal não conhecer do recurso sem dar oportunidade à parle de regularizar a representação processual. Mas, como no caso dos autos, uma vez conferido o prazo e não ratificado o ato do procurador, a não conhecimento do apelo é medida que se impõe. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00608 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes acerca dos calculos apresentados pela contadoria,no prazode dez dias. 00609 Pr

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

122 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04089 Processo: 0001909-06.2015.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: LUCAS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. REU: JARDENES HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seda sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito. 04090 Processo: 0002074-53.2015.815.0181 -

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 91.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. APELADO: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO