Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080549666.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Harley Silva Rocha ADVOGADO: Dogival Waltrudes Deuzeman OAB/PE 31.105. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. RELATOR(A): EXMO. Des.

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 CENA BRITO. REU: ADALBERTO JUNIOR PRESTES ROCHAREU: LUIS FELIPE PRESTES ROCHA ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem em relação aos cálculos apresentados da Contadoria Judicial (fls.528 e 529), no prazo de 15 (quinze) dias. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0076391-96.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: José Luiz de Franca. ADVOGADO: Ênio Silva Nascime

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Kennedy De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0002480-27.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rejane Batista Da Silveira, Advogado: M

Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 ANDRIGHI – TERCEIRA TURMA – JULG. EM 07/04/2011 – DJ 28/04/2011). Grifo nosso. - A inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito, por si só, configura o dano moral in re ipsa, eis que implica abalo da credibilidade perante credores, sendo desnecessária a comprovação do prejuízo psíquico sofrido, o qual é presumido. - Quando se tr