TJPB 23/11/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
Kennedy De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0002480-27.2013.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rejane Batista Da
Silveira, Advogado: Maria Nilva Martins Cardoso Sousa, Amanda Maria Campos Vieira, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Com.De Itabaiana. Processo: 0002672-03.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cnova
Comercio Eletronico S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Monica Eleuterio Pereira De Luna, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0002695-22.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Joselito Do
Nascimento Mendes, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangabeira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0002887-92.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Raul Gonçalves Holanda
Silva, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0004063-22.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega,
Apelado: Marcio Da Silva, Advogado: Daniel Gabino Araujo, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0004985-10.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Adrilania Isabel Da Silva, Advogado: Nicacio
Ribeiro Cavalcanti, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0005209-36.2007.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Gravissima Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Manoel Messias Da Silva, Defensor: Luiz Guedes Monteiro Filho. Processo: 0005502-77.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Marcelino Ricardo De Freitas, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0005909-74.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa,
Apelado: Maria De Lourdes Santana Pereira, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0006496-77.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Jose Dos Santos Melo, Advogado:
Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000656018.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jose Gouveia
Lima Neto, Ronaira Costa Ribeiro, 02 Apelante: Sergio Soares De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0007058-52.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 02 Apelante: Joao Batista Soares Medeiros, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0008198-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Lisangela Araujo De Medeiros, Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima. Processo:
0009283-35.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Suely Guedes De
Miranda, Advogado: Alisson Beserra Fragoso, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0009720-23.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo
Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Julia Da Silva, Defensor: Benedito De Andrade
Santana, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0009810-50.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Do Socorro Bezerra Da Silva,
Advogado: Elibia Afonso De Sousa, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora,
Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 0009925-18.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante:
Paraguassu Eugenio Rocha, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso AdesivoFls.55/65. Processo: 0010129-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Rafael Pedro Da Silva, Advogado: Fabricio Araujo Pires, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010277-12.2011.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Ramonilson Alves Tavares, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza. Processo: 0011383-07.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Regina Gabriela Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrente: Regina
Gabriela Dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrido: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0011730-40.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Andre Alesandro Wagner
Alves Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0013315-93.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Rogerio
Silva De Brito, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0015128-92.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Cassi-Caixa De Assistencia Dos,
Funcionarios Do Banco Brasil, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr, Apelado: Maria Do Socorro Crispim Araujo
Furtado, Wanderley, Defensor: Marizete Batista Martins. Processo: 0015812-80.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante:
Jose De Oliveira, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0016406-50.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Tatiana Alves De Lima, Defensor: Katia
Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0016545-19.2010.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Joselito Lourenco De Sousa, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza. Processo: 0017588-18.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Sandoval Nunes
Marques, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017619-38.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio
Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Joao Batista Queiroga Filho, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza,
Alexandre G.Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001762460.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Jose Roberto Da Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.56/66. Processo: 0018346-84.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Isabella Bezerra Rodrigues, Representada Por Seu Genitor, Adriano Bezerra De Souza, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0020333-65.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: George Antony Barros Sarmento, Advogado: Antonio Teodosio Da Costa Junior,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0021390-58.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade, Apelado: Antonio Marcos Alves De Oliveira, Advogado: Pamela Cavalcanti De
Castro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.61/67. Processo: 002282608.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao
Braz Almeida, Apelado: Maria Das Dores Das Candeias, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0024758-12.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Umaytan
Caroca Da Silva Monteiro, Fernanda Lucia Targino Ferreira, Advogado: Luciana Erika Targino Ferreira, Apelado:
Mercadolivre Com Atividades De, Internet Ltda, Advogado: Andre De Almeida. Processo: 0024923-51.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Franceleidson Ferreira,
Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Alexandre De Oliveira Arruda, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0026609-78.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem
Tributaria Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Zildilene Duarte Do Nascimento,
Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Luiz Eduardo De Andrade Hilst. Processo: 0028009-30.2016.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Caio Gabinio Santos, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, Andre Martins Pereira Neto, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0028872-62.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Rosele Valeriano Fernandes, Advogado: Josemilia Guerra. Processo: 003073744.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Olivio Araujo Ramos Neto, Advogado: Jose Ferreira Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 003407971.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Diego Padilha Da Cruz
Medeiros, Representado Por Sua Genitora, Rejane Padilha Da Cruz Medeiros, Defensor: Benedito De Andrade
Santana, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0034282-33.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Via Limpa Pb-Serviços
Ambientais E, Locaçao De Equipamentos Ltda, Advogado: Joao Brito De Gois Filho, Bruno Campos Lira, Apelado:
Lourival Batista Do Nascimento, Advogado: Ana Patricia Ramalho De Figueiredo. Processo: 003438447.2016.815.2002, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Fato
Atipico Historico: Prestacao De Contas Da Casa Da Crianca Com Cancer,, De Importancia Liberada Perante O
Juizo Da Vara De, Execucao De Penas Alternativas Da Capital, Proveni, Entes De Penas Pecuniarias, Destinadas
A Aquisicao, De Materiais Que Estao Sendo Usados Na Instituicao. Processo: 0036676-81.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Fernanda De
Lima Brito, Advogado: Mylena Formiga Alves De Brito, Jose Alves Formiga, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044672-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renan Ramos Regis, Daniel
Guedes De Araujo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias De Sa Filho, Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Apelado: Amelia Maria Pereira Neves E Outros, Advogado: Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0048737-03.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Eleci Do Nascimento, Advogado: Carlos Alberto
Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0057129-92.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Maria De
Lourdes Silva, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0059634-56.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Luciene Maria Dos Santos,
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0060649-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Liminar
Apelante: Jean Antony Gomes De Melo, Advogado: Janaina Keila Pereira Da Camara Cortez, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0061236-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Sociedade Apelante: Jussara Moreno Braga,
Advogado: Rogerio Varela, Apelado: Wilson Leite Braga, Pedro Vitorino Diniz Braga, Advogado: Johnson Gonçalves
De Abrantes. Processo: 0062442-34.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Luzia Laura
Dos Santos, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0069899-20.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria
- Admissao / Permanencia / Despedida 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, 02
Apelante: Maria Do Livramento Oliveira, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Os Mesmos, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0108629-71.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Maria Do Socorro Soares Pessoa, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo:
0756787-84.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio, Apelado: Dina Victoria Lima De
Jaimes, Assistida Por Sua Genitora, Rosiane Cristina Barbosa De Lima, Advogado: Claudio Bezerra Dias.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito
Lira Beltrao 005444 - Pb • 750; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 415; Adahilton De Oliveira Pinho
022165 - Pb • 63; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 132 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior
023300 - Pb • 598; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 590; Adao Domingos Guimaraes 008873 Pb • 679, 680; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 347, 518; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 82;
Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 698; Adivomarques Ferreira Alves 023958 - Pb • 437; Admilson Leite
De Almeida Junior 011211 - Pb • 668; Adrielly Fernandes Braga De Morais 021317 - Pb • 96; Adylson Batista
Dias 013940 - Pb • 675; Afonso Eugenio De Figueiredo 007757 - Pb • 740; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 186;
Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 141; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 754;
Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 656; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 616; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 374, 728; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 395; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 662; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 240; Alberto Jorge Da Franca
Pereira 010891 - Pb • 10; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 716, 727; Aldara Martina Lopes Vieira
Leite 018619 - Pb • 480; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 413; Aldenira Gomes Diniz 005647 - Al • 633;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 67, 190, 635; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 549, 601; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pe • 67, 190, 601, 633, 665; Aldo Felicio Do Nascimento 022463 - Pb • 143; Aldrovando Grisi
Junior 013302 - Pb • 142; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 362; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276
- Pb • 41; Alexandre Auguato Forcinitti Valera 140741 - A • 3; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 44;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 608; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 542, 617; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 273; Alfredo Juvino Lourenco Neto 021544 - Pb • 582, 583, 584, 585; Alfredo
Zucca Neto 154694 - Sp • 42; Aline Da Silva Teixeira 102427 - Rs • 161; Aline Patricia Araujo Murcabel De M
029310 - A • 165; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 514, 515, 516, 517, 519; Alisson Melo Siqueira
018002 - Pb • 51; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 245, 332, 557, 645; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb
• 62, 84; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 185; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 271, 301;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 709; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 384, 385; Amanda
Do Nascimento Nobrega 013262 - Pb • 508; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 236; Amauri De Lima
Costa 003594 - Pb • 450; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 57, 567; Ana Aline Moura Dantas 011620
- Pb • 561, 565; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 290; Ana Apula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 450;
Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 678; Ana Carolina Leite 020576 - Pb • 409; Ana Carolina Pereira
Tavares Viana 014643 - Pb • 686; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 569; Ana Claudia Nobrega Alencar
019466 - Pb • 763; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 570; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb •
10; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 380 ; Ana Paula Ferreira Dos Passos 018001 - A • 306; Ana Paula
Ferreira Dos Passos 018001 - Pb • 306; Analu Neves Dias Arnoud 015880 - Pb • 92; Ananias Synesio Da Cruz
005566 - Pb • 433, 434; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 34, 68; Andre Castelo Branco Pereira
Da Sil 018788 - Pb • 3; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 155, 158; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195
- Pb • 98; Andre Luiz Pedroso Marques 171045 - Sp • 164; Andressa Laurentino De Medeiros 004737 - Rn •
443; Andson Clementino Santos 019978 - Pb • 495; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 272;
Aniceto Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 462; Anisio Anderson Alves Das Chagas 017567 - Pb • 688; Anna
Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 413; Antonio Adelino De Oliveira Net 018006 - Pb • 745; Antonio
Agripino Da Costa 005324 - Pb • 642; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 85; Antonio Braz Da Silva 012450 A • 31, 172, 259, 260, 388, 389; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 747; Antonio De Araujo Pereira
005703 - Pb • 709; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 317; Antonio De Padua Pereira 008147 Pb • 220; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 444; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda
020282 - A • 444; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 157; Antonio Faria De Freitas Neto 019242 - Pe
• 265, 266; Antonio Fialho De Almeida Neto 009284 - Pb • 42; Antonio Gomes Barbosa Neto 006915 - Pb • 130;
Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 710; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 210; Antonio Jucelio
Amancio Queiroga 126037 - A • 355; Antonio Justino De Araujo Neto 007906 - Pb • 376, 379; Antonio
Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 553; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 119; Antonio Nilson
Pereira Da Silva 005473 - Pb • 366; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 170; Antonio
Santiago Da Silva 009296 - Pb • 533; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 174; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 550, 551; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 734; Antonio Weryk
Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 147, 637; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 777, 778; Arilma
Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 341, 342; Aristoteles Moura Tavares Junior 018347 - Pb • 49; Arnaldo
Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 724; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 319, 650; Arthur
Asfora Lacerda 018046 - Pb • 131; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 234; Arthur Sarmento Sales 018081
- Pb • 559; Aurora De Barros Souza 011674 - Pb • 10; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 293;
Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 332; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 58;
Berleide Conceicao Campos De Almeid 032015 - Pe • 815; Bismarck Silva Diniz 020804 - Pb • 339; Braz
Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 479; Breno Zenaide Agra 018848 - Pe • 251; Brisa Morena
Monteiro Ferreira 014415 - Pb • 587; Bruna Felix Dos Santos 018445 - Pb • 495; Brunno Kleberson De
Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 570, 577; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 364; Bruno
Augusto Deriu 019728 - Pb • 520; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 661 ; Bruno Henrique De Oliveira
Vanderle 021678 - Pe • 209, 211, 269, 504, 635; Bruno Lopes De Araujo 007588 - Pb • 596; Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 207; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 207; Bruno Souto Da
Franca 009595 - Pb • 28; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 219, 290; Caio Cesar Vieira Rocha