Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00080 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000337-10.2017.815.2003. RECORRENTE: Flaviano Manoel Geronimo da Silva. ADVOGADA: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812). RECORRIDO: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00344 Processo: 0009931-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. 00345 Processo: 0011520-08.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA ALVES GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 017463PB STEFFI

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 4 considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.” (Art. 1.025 do NCPC) - “Deve ser efusivamente comemorado o art. 1.025 do Novo CPC, ao prever que se consideram incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 dia 04.12.2018-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OA

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felipe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000725-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Fabiana De Assis Bispo Morais, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Rogerio