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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 16 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLI
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO: IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00214 Processo: 0054993-25.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. AUTOR: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: RICARDO CARNEIRO MAGLIANOREU: NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO MAGLIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas judiciais,no prazo de05 dias,sob pena de penhora. 00030 Processo: 0126972-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADEMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: EMPRESA VCIGA INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 00046 Processo: 0014679-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LINDOLFO DE LUCENA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: FINACEIRA ALFA ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00047 Processo: 0018541-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 deste Tribunal, para que efetue a TRANSFERÊNCIA do crédito que se encontra provisionado administrativamente perante esta Corte de Justiça (fl. 103), devidamente atualizado, procedendo-se, se for o caso, às retenções das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, em observância às alíquotas legais, fornecendo-se as devidas cert
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO Nº 0004535-15.2012.815.0371 - APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, APELADO: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO, ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO e CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199. Intimação do Advogado Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB nº 14.199), para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 19 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000075294.2016.815.0461 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOÃO FELIX DE ARAÚJO, intimação ao(à) Bel(a).TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA, OAB/PB Nº 17.301, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 8 5; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 10; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 4; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 205; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 765; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 287; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 178; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 814; Igor Espinola De Carvalho 013699
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 pio, De Joao Pessoa Face Jose Claudio Soares Dos Santos, (Tramitou Como Adm-E 018182484).. Processo: 0001628-06.2018.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Juizo Da 3a. Vara De Fami-, Lia De Campina Grande, Solicitando Pagamento De Ho, No