TJPB 11/03/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
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PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001085825.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281
APELADO: HERMANO LEITE ASSIS, REPRESENTADO PELO SEU CURADOR E IRMÃO, MAURO LEITE ASSIS
ADVOGADO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO – OAB/PB Nº 15.858 12.02.19-Cota: Após o voto do
Relator rejeitando a prejudicial, no mérito, dando provimento parcial ao Apelo, pediu vista o Exmo.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho. Fez sustentação oral o
Advogado Glauber de Lucena Cordeiro em favor do Apelado. 19.02.19-Cota: O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. 25.02.19-Resultado: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 120 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013229-78.2015.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546) E
CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001395926.2014.815.0011 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 12.02.19-Cota: Adiado o
julgamento por falta de Quorum. 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 25.02.19Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 121 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013959-26.2014.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: VERA LÚCIA VITAL PEREIRA PORTO ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB 7546) E
CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5146) AGRAVADO: HERDEM SALES PORTO ADVOGADO: DANIEL
DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822) OBS.: TRAMITA COM O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001322978.2015.815.0011 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 12.02.19-Cota: Adiado o
julgamento por falta de Quorum. 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 25.02.19Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001701278.2015.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CLARO S/A ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207) E LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO (OAB/PB 18056) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA
PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO 29.01.19-Resultado: Adiado o julgamento por falta de Quorum, face
o impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega. 12.02.19-Cota: Adiado o julgamento por
falta de Quorum. 19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. 25.02.19-Cota: Adiado o
julgamento por falta de Quorum.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000025-58.2019.815.0000 ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
VERA CRUZ S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A) E OUTROS. APELADO: CLODOMIRO DOMINGOS DE CASTRO ADVOGADA: MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA (OAB/PB 14.967)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 137) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002362-50.2012.815.0231 ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: EDINEIDE
PINHEIRO FERNANDES. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). APELADO: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LÚCIO FLÁVIO DE SOUZA
ROMERO (OAB/SP 370.960).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 138) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008120-54.2013.815.0011 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: EDNICE
EDITE DE MELO SANTOS. ADVOGADO(S): RODRIGO RAMOS DE SOUSA (OAB/PB 16.131) E MELINA COSTA
ALVES (OAB/PB 15.101).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 139) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0056931-55.2014.815.2001 ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA CARLA
DE LIMA FÉLIX FIRMINO. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 140) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0058021-98.2014.815.2001 ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BMC S/A. ADVOGADA(S): ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB 20.993-A). APELADO: MARTINHO ENILDO
FIGUEIREDO FRANCA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000312-98.2016.815.0461 ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 142) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020474-41.2013.815.2001 ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB
10.473-A). APELADA: ADRIANA CAVALCANTI DE SOUSA. ADVOGADO(S): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA
(OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 123) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001305-30.2013.815.0241 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
1.663) E ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 21.289). EMBARGADOS: JOSÉ JERÔNCIO DA
SILVA E OUTROS. ADVOGADA(S): JOELNA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.128).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143) APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0023627-07.2010.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JULIENE JERÔNIMO
VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E OUTROS. 1º APELADA: ALDA MARIA DA COSTA SANTOS. ADVOGADO(S):
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645). 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 1º RECORRENTE: ALDA
MARIA DA COSTA SANTOS. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645). 1º
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 2º RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA(S): JULIENE
JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003790-18.2014.815.2003 ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ANA CLÁUDIA ALVES DINIZ. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB
8.962). EMBARGADOS: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR (OAB/PB
8.262).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 144) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0002380-18.2013.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): FERNANDA
A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551). APELADA: KRISCIA DOS SANTOS SIQUEIRA ARAGÃO. DEFENSORA
PÚBLICA: CARMEM NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008080-82.2014.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
EMBARGADO: FRANCISCO CAVALCANTI FILHO. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB
23.256) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 145) APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0067142-53.2014.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENANDE
VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 2º APELANTE: ARNALDO DOMINGOS DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 11.960) E OUTRO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126) AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079789-51.2012.815.2001 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E OUTROS. AGRAVADO: PARÍSIA JANE DE BRITO ALMEIDA. ADVOGADO(S):
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 146) APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0000325-58.2014.815.0141 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. 1º APELANTE: MANOEL AZEVEDO NETO. ADVOGADO(S): DIÊGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19.185)
E OUTROS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB 18.808) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 127) APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0032267-96.2010.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENSEADA GUARUJÁ VI E OUTROS. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA
(OAB/PB 7.854) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). 2º APELANTE: IMAGEM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB/PB 13.237).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001683-68.2013.815.0731 ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E
OUTROS. APELADOS: ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS E FRANCISCO ROBERTO DE MEDEIROS.
ADVOGADO(S): DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB 17.069).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010005-16.2014.815.2001 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E REALIZA VIAGENS (CLAUDEMIR APARECIDO PIRES E TURISMO-ME). ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021027-27.2014.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771)
E ALAN GAIÃO LIMA (OAB/PB 17.809). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013598-19.2015.815.2001 ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397) E OUTROS.
APELADA: ZENAIDE GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0092762-38.2012.815.2001 ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB/PB 19.937-A). APELADO: PAULO ANDERSON DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024858-20.2013.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
MAIKSON DE SOUZA QUEIROZ E ALANA FERREIRA DE FREITAS SANTOS. ADVOGADO(S): VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865) E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO (OAB/PB 17.724). APELADO:
R9 CONSTRUÇÕES. ADVOGADO(S): DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR (OAB/PB 17.706).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 134) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003583-53.2013.815.2003 ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ CORDEIRO FILHO. ADVOGADO(S): VALTER LÚCIO
LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135) APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000950-29.2016.815.0301 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 1º APELANTE: JONAS ALVES
DA SILVA. ADVOGADA(S): THAÍS NÓBREGA DE SOUZA (OAB/PB 22.419). 2º APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 147) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0003373-55.2014.815.0131 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE
DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 148) APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001253-22.2014.815.0751 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597-A).
APELADA: EMANUELLE CAVALCANTI FLORÊNCIO. ADVOGADO(S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/
PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 149) REMESSA OFICIAL Nº
0000618-82.2015.815.0241 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES
DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 150) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000120255.2016.815.0261 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: LUCIANA PAULO TOMAZ
COSTA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OLHO
D’ÁGUA. ADVOGADO(S): JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/PB 5.090).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 151) AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0022015-68.2009.815.2001 ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PITSCH. ADVOGADO(S): ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB
10.025). AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008). APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008). APELADA: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PITSCH. ADVOGADO(S): ÍRIO
DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059268-17.2014.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA: ARYLDES LYRA BRITO.
ADVOGADO(S): DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB 17.569).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 153) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014624-13.2012.815.0011 ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(S): CÍNTIA FURTADO (OAB/CE 20.100) E DAVID SITÔNIO (OAB/PB 13.937) 0. APELADA:
MARIA JOSÉ SOUTO COSTA. ADVOGADO(S): RENATA NUNES XAVIER DA SILVA (OAB/PB 21.419) E GUSTAVO
GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 154) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000242-51.2015.815.07411
ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA. ADVOGADO(S):
LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.288).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 155) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000750-74.2015.815.1071 ORIUN-