Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010026-17.2018.5.15.0153 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (4) Fica Vossa Senhora intimada da decisão de ID d617e35. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de junho de 2020. LILIAN BRAH

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23510 E OUTROS (2) Servidor Fica Vossa Senhora intimada da decisão de ID b22a9d5. RIBEIRAO PRETO/SP, 03 de junho de 2020. LILIAN BRAHM CAETANO Servidor Processo Nº ATOrd-0011520-82.2016.5.15.0153 AUTOR HELDER LUIZ PAVELQUEIRES ADVOGADO SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB: 85078/SP) RÉU AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 76, I, do 8280 RÉU: R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPC/2015. Cumprido, inclua-se o feito em pauta. Ribeirão Preto, 19 de Fevereiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho DECISÃO PJe-JT smca Notificação Processo Nº RTSum-0010026-17.2018.5.15.0153 AUTOR JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANA BEATRIZ SI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 7940 RÉU R.G.W. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CAIO MARCIO VIANA DA SILVA(OAB: 127825/SP) a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural com a simples declaração desta, a teor do § 3º de seu art. 99, que merece ADVOGADO ser transcrito: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Permanece híg

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 78423 integrais dos depósitos judiciais acima informados, por favor, Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proceder ao encerramento da conta judicial. impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade Assim, entendo satisfeito o crédito do autor e, portanto, declaro jurídica. extinta a execução, nos termos do art. 924, II

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6084 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Machado (Relator e Presidente Regimental), Edison dos Santos SILVA Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. G.D.JAAM./aorru Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regi

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6097 MELLO, TANIA LUCIA RAVANELI ELIAS Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 06 de AGRAVADO: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS maio de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Machado (Relator

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 6652 instância), sem prejuízo das pautas já designadas na fase de conhecimento. Em 11 de Fevereiro de 2019. Não se trata, friso, de mera tentativa de conciliação, mas da busca Juiz(íza) do Trabalho de uma fórmula que reduza o tempo de tramitação e os custos da fase de liquidação/execução do julgado, o que pode beneficiar ambas as partes. O exequente pela r�

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6094 desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade de pessoa MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA jurídica provocados por má administração" Diretor de Secretaria A executada violou dispositivo de lei trabalhista, face a sua natureza protecionista do hipossuficiente na relação de emprego.

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6081 supramencionado. Nesse contexto, provejo em parte o apelo, a fim de determinar a inclusão no polo passivo da demanda do sócio retirante Marivaldo Alves de Araújo, com o consequente prosseguimento da execução em face do mesmo, observando-se o período de sua responsabilidade pelo débito trabalhista, conforme fundamentação. Para os fins de direito, resta prequestiona