Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do exequente, por ausência de dialeticidade. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2021. 1380 Intimado(s)/Citado(s): - MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso apenas em relação à reclamada RN Comércio Varejista, em face da Processo Nº AP-0010290-02.20

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 6885 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cd586c Processo Nº ATOrd-0010860-40.2019.5.03.0049 AUTOR PEDRO INACIO MIRANDA ADVOGADO JOSE OTAVIO DE FREITAS(OAB: 125952/MG) ADVOGADO JOSUE DE FREITAS SOUZA(OAB: 105321/MG) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS proferido nos autos. Vistos etc. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida no pr

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7710 RÉU Processo Nº ATSum-0010515-40.2020.5.03.0049 AUTOR GABRIEL ARTUR GARCIA SILVA ADVOGADO ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES(OAB: 50276/MG) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RÉU MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6307 sobre o valor atribuído à causa, mas a sentença não mencionou RÉS: RN COMÉRCIO VAREJISTA SA (RICARDO ELETRO) e sobre a aplicabilidade do parágrafo 4º doart. 791-A da CLT. MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. Manifestação da embargada no id d3ad7d0. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO GABRIEL ARTUR GARCIA SILVA opôs Embargos de Declara

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUROS DE MORA 6242 PODER JUDICIÁRIO O Reclamante alegou que o perito calculou os juros de mora de JUSTIÇA DO forma decrescente a partir do ajuizamento da ação, contrariando o art. 39, §1º, da Lei 8.177/91. O perito lhe deu razão (ID 4b77dce). INTIMAÇÃO Entretanto, após isso, foi determinado (ID 12e6242) que o perito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6246 Tendo em vista o deferimento do pedido de Recuperação Judicial, a Dispensada a intimação da União Federal. presente demanda será processada nesta Especializada até a Custas pelos Reclamados, no importe de R$ 80,00, calculadas apuração do respectivo crédito e emissão da respectiva certidão sobre R$ 4.000,00, valor provisoriamente arbitrado para a para fins

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 376 processuais no valor de R$500,00(quinhentos reais), a cargo da admitido, porque deserto, nos termos da Súmula 128, I, do TST. Reclamada,". (ID. 7132056). CONCLUSÃO No momento da interposição do recurso de revista, a parte DENEGO seguimento ao recurso de revista. reclamada não efetuou o pagamento das custas e do depósito Publique-se e intime-se. recursal, aduzi

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 378 somente à INSUFICIÊNCIA do depósito recursal e das custas, nos Recorrente: 1. MAQUINA DE VENDAS BRASIL termos do art. 1.007, § 2º, do CPC e da OJ 140 da SBDI-I do TST, o PARTICIPACOES S.A. que não é a hipótese dos autos. Saliento, por fim, que a concessão de abertura de prazo para Recorridos: 1. RN COMERCIO VAREJISTA S.A regularização do preparo prevista na

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1381 Intimado(s)/Citado(s): ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO - TALITA VIEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0010515-40.2020.5.03.0049 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RECORRENTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6257 BARBACENA/MG, 15 de junho de 2021. ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010515-40.2020.5.03.0049 AUTOR GABRIEL ARTUR GARCIA SILVA ADVOGADO ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES(OAB: 50276/MG) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RÉU MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO NELSON