Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 10:35:57 Processo 0010350-33.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Monica Beatriz Birello Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1426 (OAB 111469/SP) Processo 0005284-38.2021.8.26.0071 (processo principal 1021017-61.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Dantas Monteiro da Silva - Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados às fls. 53/56. - ADV: NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB 43878

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1333 até agosto/2021. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1704 Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1259 a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: JOSE CARLOS BIZARRA (OAB 26106/SP) Processo 0009678-25.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Helio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2024 Processo 0008056-71.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiana Nigri Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1220 QUEIROZ (OAB 368322/SP) Processo 0004683-03.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elailson Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 20, no prazo legal. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 416 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP) Processo 0009694-76.2020.8.26.0071/01 - Precatório - Licença Prêmio - Antônio de Padua Pimenta Júnior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1383 Processo 0010628-34.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Bauru Pisos Ltda - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1426 da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), referendada, no âmbito do Estado de São Paulo, pela Lei Complementar nº 1.354/2020, Artigo 32. Cabe lembrar que o servidor não tem direito adquirido a regime jurídico, que pode ser alterado pela Administração Pública. Ainda, o princípio da irredut