TJSP 29/01/2021 -Pág. 1740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Foro de Bauru
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
Emitido em : 28/01/2021 - 10:35:57
Processo 0010350-33.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Monica Beatriz
Birello Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHEL DE SOUZA
BRANDÃO (OAB 157001/SP)
Processo 0010629-19.2020.8.26.0071 (processo principal 1005956-63.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.t. Engenharia Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls
30. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020
(Portal Eletrônico). Int - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO
(OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB
440536/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP)
Processo 0010630-04.2020.8.26.0071 (processo principal 1005951-41.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.m Bassetto Ltda - Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos.
Fls 30. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), WAGNER APARECIDO
SANTINO (OAB 91190/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB
440536/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP)
Processo 0010634-41.2020.8.26.0071 (processo principal 1005368-56.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Roberto Alves Bastos - Prefeitura Municipal de Bauru Vistos. Fls 30. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES
SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), AFFONSO SAITO SALGADO
(OAB 395315/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP)
Processo 0010635-26.2020.8.26.0071 (processo principal 1005371-11.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Cristina Gregório de Macedo Bauru Me - Prefeitura Municipal
de Bauru - Vistos. Fls 30. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se de imediato o trânsito em
julgado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), JOSE ROBERTO
ANSELMO (OAB 112996/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO
SANTINO (OAB 91190/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP)
Processo 0010674-23.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Silvana
Aparecida Carlos de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do
formulário apresentado às fls. 42. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE
GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 0010677-75.2020.8.26.0071 (processo principal 1010195-47.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odilo Lopes de Souza UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Tendo em vista a certidão
de fls. 43 em que a executada quedou-se inerte ante a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer,
intime-se a UNESP para realizar, no prazo de 20 (vinte) dias, o determinado na sentença, comprovando-se nos autos,
sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Após, voltem
os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB
156065/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0011054-46.2020.8.26.0071 (processo principal 1002334-10.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Anibal Leite Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 41/44.
Manifeste-se o exequente. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,
nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ANA
HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0011094-28.2020.8.26.0071 (processo principal 1005372-93.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - M & D Avaliações e Projetos Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru
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