Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 22 Ayres Martins De Oliveira 043295 - Ba • 126, 886; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 42, 43, 146; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 196; Rodrigo Borba Falcao 018352 - Pb • 522; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 599; Rodrigo Ismael Macedo 015911 - Pb • 544 ; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 73, 113; Rodrig

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 16 Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 185; Romenia Libelly Araujo Cavalcante 018922 - Pb • 79; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 98; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 582; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 383, 666, 670; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 100; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 387; Rosangela D

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Segurança nº 0002685-64.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Eliziane de Oliveira Balduíno (Adv.: Hélder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Inter

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 12 Rodrigo Jose Silva Pinto 012371 - Pb • 52; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 30; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 333; Rodrigo Nunes 144766 - Sp • 878; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 274, 631, 766; Rodrigo Rosa De Souza 049336 - Rs • 24; Rogaciano Araujo Da Costa 017323 - Pb • 800, 809, 821; Rogerio Mag

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 8 Regime Próprio de Previdência, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista.” (Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 2000730-32.2013.815.0000, julgado em 19.05.2014 e publicado em 23.05.2014). PREJUDICIAL DE MÉRI

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a ata da sessão da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem rest