TJPB 06/07/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a ata
da sessão da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem
restrições. Em seguida foram julgados os processos eletrônicos: RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817237-75.2016.8.15.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca
da CapitalAPELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Antônio Benedito da Silva.ADVOGADO Gizelle Alves de Medeiros OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Rejeitada as preliminares e a prejudicial de mérito,
à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803368-34.2016.8.15.0000.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Severino Marreiro
da Silva.ADVOGADO:Max Frederico Daeger Galvão Filho OAB/PB 10.569 Alisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215
e Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577.AGRAVADO: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil.ADVOGADO: Urbano Vitalino de Melo Neto OAB/PB 17.700-A e Daniel Arruda de Farias OAB/PB
10.961 Resultado da sessão dia 27.06.2017- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803413-38.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Ipelsa
Indústria de Papel Paraíba S/A. ADVOGADO: Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8.795 John Tenório
GomesOAB/PB 19.478 e Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657.AGRAVADO: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba-CINEP.ADVOGADO: Jeofton Costa Melo OAB/PB 12.399, Kalina de Andrade Cavalcanti OAB/
PB 10.848, Luciana Ramos da Rocha OAB/PB 18.840, Renan Ramos Régis OAB/PB 19.325 Silvia Samara Batista
de Morais OAB/PB 15.022, Ana Paula de Lima Teixeira OAB/PB 22.003, Vinicius de Carvalho Leão Simões OAB/PB
15.022 e Anne Corrêa OAB/ 15.053.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04 –
AGRAVO INTERNO- 0801070-69.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e José Mário
Porto Júnior OAB/PB 3.045.AGRAVADO: Marcos Antônio Jeronimo Costa.ADVOGADO: Alessandro Magno de
Oliveira e Silva OAB/PB 14.886 e Aluska Suramma Cordeiro Silva OAB/PB 15.986.Resultado da sessão dia
27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802770-80.2016.8.15.0000.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Cristovão Amaro da Silva Filho.ADVOGADO: Rodrigo Menezes
Dantas OAB/PB 12.372 Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974.AGRAVADO: Metalúrgica Portal Ind, e Com,
de Esquadrias Eireli- ME, Cláudio Roberto Rodrigues da Nóbrega, José Roberto Santos da Nóbrega e Djanio Antônio
Oliveira Dias.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803446-62.2015.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Realiza
Empreendimentos Imobiliários Ltda e HM Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Marcelus de Alexandria Rique.ADVOGADO: Caius Marcellus de Araújo
Lacerda OAB/PB 5.207 e Ana Erika Magalhães Gomes OAB/PB 13.727.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Deferido o pedido de habilitação e intimação em nome dos novos advogados. Rejeitada a preliminar à unanimidade. No mérito, por igual votação, Deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento, nos termos do voto do
relator, ”. Na Tribuna o advogado Felipe de Medeiros, em favor do agravante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801032-66.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo.APELANTE:Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450A.APELADO: Sineide Maria do Carmo.ADVOGADO:Francinaldo de Oliveira OAB/PB 15.192.Resultado da sessão
dia 27.06.2017-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800015-59.2016.8.15.9999.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Janaina Farias de Aguiar.ADVOGADO Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.09 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0818311-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:
Otavio Nery de Morais Filho.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da sessão dia
27.06.2017-“Rejeitada as preliminares e a prejudicial de mérito, à unanimidade .No mérito, por igual votação, negouse provimento a apelação e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080237406.2016.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: IPSEMInstituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande.ADVOGADO:Juliana de
Medeiros Araújo Salvia. 15.887 e Diogo Flávio Lyra Batista OAB/PB 12.589.AGRAVADO: Pablo Grieco Cavalcanti
da Silva.ADVOGADO: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447 e Klyvia Renaly Cabral Oliveira
OAB/PB 20.117.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801883-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: BVFinanceira SA Crédito Financiamento e InvestimentoADVOGADO:Giulio Alvarenga Reale OAB/MG 65.628.AGRAVADO: Francisca Bezerra Amador.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803040-07.2016.8.15.0000.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Rafael Asfora de Medeiros OAB/PE 23.145 e Thiago
Santos Alves OAB/PB 14.815.AGRAVADO: Josefa Maria Leon, Severina de Azevedo Ferreira e Geraldo Ferreira da
Silva, Maria das Graças Rolim de Lima e Carlos Fernandes Câmara.ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/
PB 6840.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800033-07.2016.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Vanuzia
Lima de Almeida. ADVOGADO:Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736 e Patricia Araújo Nunes OAB/PB
11.523.AGRAVADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.Resultado
da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080497145.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Municipio de
João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira, Adelmar Azevedo Regis 10.237.AGRAVADO: Regina
Coelli de Melo Araújo. ADVOGADO: Jaciane Gomes Ribeiro OAB/PB 18.796 Francisco das Chagas Ferreira
18.025.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 080041743.2015.8.15.0181.ORIGEM: 4ª vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios S/
A.ADVOGADO: Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412 e Edna Aparecida OAB/PB 11.945.APELADO: Fábio
Nogueira da Silva.ADVOGADO:Ana Flávia Monteiro da Nobrega Torres OAB/PB 19.946 Ian Athayde Torres OAB/PB
20.961.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSCOS: RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01 - APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029752-88.2010.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.1º APELANTE: Cidiley de Oliveira Barbosa. ADVOGADO: Julio Cesar da Silva Batista OAB/PB
14.716.2º APELANTE: PBPREV – Paraíba.ADVOGADA: Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204. APELADOS: Os mesmos e o Estado da Paraíba , representado por seu Procurado, Solon Henriques de Sá Benevides OAB/
PB 3728.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao reexame necessário e negou-se provimento as apelações, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0035935-75.2010.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1º APELANTE: PBPREV – ParaíbaADVOGADA: Vânia de Farias Castro OAB/PB 6.126.2º APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.APELADA: Paula Regina Alves de
Melo. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao reexame e as
apelações , nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027192-71.2013.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Valério Macedo Duarte. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.APELADA:
PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Luiz Felipe Lima Lins OAB/PB 6.126.Resultado da sessão dia
27.06.2017-“Deu-se provimento parcial a apelação nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016907-19.2013.815.2001.Oriundo da 6ª
Vara Cível Comarca da Capital.APELANTE: Wilma de Souza Correia. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo OAB/
PB 4423.APELADO: Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233);
Wladislau Barros Siqueira Fontes (OAB/PE 36.867).Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento à
apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044993-68.2011.815.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível Comarca da
Capital.APELANTE: Jorge Luiz Mousinho Caldas. ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4583.APELADO:
Paraná Banco S/A. ADVOGADO: Milton Luiz Cleve Kuster OAB/PR 7.919.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012859-07.2012.815.0011.Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: OI Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
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17.314A.APELADO: Warley Costa Guimarães Veras.ADVOGADO:Francisco Eudo Brasileiro OAB/PB 6.583.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000150412.2014.815.0631Oriundo da Vara Única da Comarca de JuazeirinhoAPELANTE: Ilma da Silva LimaADVOGADO:
Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A.Cota da sessão dia 27.06.2017-“Adiado julgamento para republicação”.RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 012159906.2012.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE/RECORRIDO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Sagnzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO/RECORRENTE: Paulo Cavalcanti de
Lucena Netto.ADVOGADO: Gilberto José Góes de Mendonça OAB/PB 12.544.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Negou-se provimento à apelação e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039461.2014.815.0571.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.1ª APELANTE: Maria de Lourdes da
Silva.ADVOGADO: Lítio Tadeu Costa R. Dos Santos OAB/PE 18.075.2º APELANTE: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-AAPELADOS:
Os mesmos.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial a primeira apelação (autora) e negouse provimento a segunda apelação (BV- Financeira), nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000146814.2011.815.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.APELANTE: Município de Alagoinha.ADVOGADO:
Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057.APELADA: Ionara Justino Ferreira.ADVOGADO: Eginaldes Andrade Filho
OAB/PB 10.506.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Acolheu-se a questão de ordem para alterar o resultado do
julgamento realizado, dando provimento integral a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – AGRAVO INTERNO Nº 0000414-66.2014.815.0631.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.AGRAVADO: Ilma da Silva Lima.ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446);
Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911).Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira) 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002681-28.2014.815.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Queimadas.APELANTE: Gilberto Muniz Dantas.ADVOGADO: Marxsuel Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão dia 27.06.2017-“Adiado julgamento, a pedido do
relator. Averbou-se suspeição o Des. Abhram Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002501-79.2006.815.1211.Oriundo da Vara Única
da Comarca de Lucena.RECORRIDO: José Vitaliano da Silva e outros.ADVOGADO: Gibran Motta OAB/PB
11.810.INTERESSADO: Município de Lucena.PROCURADOR: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000932-93.2012.815.0221.ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas.EMBARGANTE: Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.EMBARGADO: Gercina Maria de
Sousa.ADVOGADO: Álisson de Souza Bandeira Pereira OAB/PB 15.166.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001442-48.2014.815.0541.ORIGEM:
Comarca de Pocinhos.EMBARGANTE: Adelita Alves Guimarães de Sales.ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo
Bonfim OAB/PB 4.577.EMBARGADO: Município de Pocinhos.PROCURADORA: Ranhuzhya Francisrayne M. Da
S. Carvalho OAB/PB 15.166.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos
do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0100223-95.2011.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A..ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza OAB/PB 7.766.AGRAVADO: Município de
Pedras de Fogo.ADVOGADO: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.Cota da sessão dia 27.06.2017“Retirado de pauta, para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0102270-41.2005.815.0000.ORIGEM: 17ª Vara Cível da
Capital.AGRAVANTE: Brasquímica Produtos Asfálticos LTDA.ADVOGADO: Rômulo Pinto de Lacerda Santana
OAB/PB 18.584.AGRAVADO: FM Engenharia Ltda.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Adiado julgamento, para republicação. Sessão marcada para dia
18.07.17”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0054420-84.2014.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira(OAB/PB 20.832A).APELADO: Adalice Ismael de Oliveira, representada por Elson Pessoa de Carvalho Filho.ADVOGADO: Elson
Carvalho Filho (OAB/PB 14.160); Igor Espínola Carvalho (OAB/PB 13.699); Raíza Cunha Maciel (OAB/PB 18.709)..Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000729-86.2013.815.0451.ORIGEM: Vara única da Comarca de Sumé.EMBARGANTE: Padaria Dona
Bina Ltda.ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536.EMBARGADO: Espolio de Diógenes
Soares de Oliveira e seus filhos.ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes OAB/PB 12.557.Resultado da sessão dia
27.06.2017-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA OFICIAL Nº 0001993-19.2015.815.0371.ORIGEM: 4ª
Vara Mista da Comarca de Sousa.PROMOVENTE: Narguellthon Gueb de Araújo.ADVOGADO: Lincon Bezerra de
Abrantes OAB/PB 12.060.PROMOVIDO: Município de Aparecida.PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga
Bernardo OAB/PB 6507.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000356-31.2015.815.0501.ORIGEM: Comarca de São Mamede.APELANTE: Marly Dantas da
Silva.ADVOGADO: Tassio Dantas Rocha OAB/PB 16391.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010693-75.2014.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Bradesco Auto/RE CIA de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT/S/A.ADVOGADO: João
Barbosa (OAB/PB 4246-A); Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).APELADO: Manoel Francisco dos
Santos.ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A.Resultado da sessão dia 27.06.2017“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000621-35.2011.815.0481.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Pilões.APELANTE: Município de Pilões.ADVOGADO: Raphaela Barachuy Cunha do Vale OAB/PB
15.664.APELADA: Paulo Cezar Anastácio dos Santos.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001306351.2012.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Diagonal Construções
LTDA e outros .ADVOGADO: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942.APELADO: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 25 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 0024637-37.2013.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.PROMOVENTE: Maria Alves da Silva.DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo
OAB/PB 3643.PROMOVIDO: Município de Campina Grande.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 26 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0063789-05.2014.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe Brito Lira Souto OAB/PB
13339.APELADA: Annaclara da Silva Nunes.ADVOGADO: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.Resultado da
sessão dia 27.06.2017-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001175-40.2013.815.1211.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena.APELANTE: Joseneide Santana Santos.ADVOGADO: Francisco Carlos
Meira da Silva OAB/PB 12.053.APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez
Tomaz Filho (OAB/PB 11401); Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 164.563-A).Resultado da sessão dia 27.06.2017“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0125380-36.2012.815.2001.ORIGEM: 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT/S/A; Nobre Seguradora do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADA: Edson Cabral da Silva.ADVOGADO:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000698-08.2014.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.EMBARGANTE: Sandro Acácio de Almeida
e outros.ADVOGADO: Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB 16080-B); Daniel Barreto Lóssio (OAB/PB
17074).EMBARGADO: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior
OAB/PB 15.441.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001206-47.2014.815.0331.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.EMBARGANTE: Oi Móvel S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Mauricelia da Silva Souza.ADVOGADO:
Valter de Melo OAB/PB 7.994.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0010030-29.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Clio